SÃO LUÍS - Diferente da maioria das cidades brasileiras, São Luís e mais cinco capitais do nordeste podem ter um aumento no número de vagas nas Câmaras Municipais.
A determinação faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Câmara dos deputados, e será votado em regime de urgência.
Com uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 923.526 habitantes, em 2003, a capital maranhense ganhará dez vereadores, passando de 21 para 31 parlamentares. A Câmara Municipal, no entanto, contaria com o mesmo orçamento para arcar com as novas normas estabelecidas pelos deputados federais.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ivan Sarney reafirmou que o preocupante nessa decisão dos deputados é o aspecto financeiro.
- O novo presidente da Câmara de Vereadores terá que arcar com os custos. Mas nada que altere os trabalhos na casa. O importante é tentar adequar à Câmara aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, explica.
Ivan Sarney disse ainda que as criações das vagas para vereadores na capital são importantes no ponto de vista da democracia representativa.
- A população será mais assistida e o parlamento enriquece com a democracia - garante.
O presidente da Câmara afirmou que a Casa não adotará o recesso branco mesmo sabendo que todos os vereadores estejam envolvidos na renovação dos seus mandatos.
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