Cerca de 20 mil títulos de eleitor já foram emitidos nas unidades móveis do Viva Cidadão que estão percorrendo bairros periféricos e municípios do interior maranhense com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse documento. O serviço, que foi iniciado em fevereiro, é resultado de uma parceria entre governo do Estado, por meio da Secretária de Solidariedade Humana e Gerência de Justiça e Cidadania, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Com a descentralização dos cartórios eleitorais o TRE pretende atender o maior número possível de eleitores. “Somente na ilha de São Luís, no período de 13 de fevereiro a 19 de março, foram emitidos 6.927 títulos. Durante esse período os caminhões percorreram os bairros da Cidade Operária, Vila Luizão, Cohatrac e João de Deus e o município da Raposa”, conta a subgerente do Viva Cidadão, Graça Jacintho.
Para muitas pessoas essa é uma oportunidade única para tirar o título, documento importante para o cidadão e exigido em várias situações, como quando da realização de concurso público. “A dificuldade de acesso ao local onde o documento é emitido é, com certeza, o principal motivo de muita gente ainda não ter o documento, por isso esse trabalho de levar o serviço para mais perto da população é muito importante”, diz Iracema da Silva, 19 anos, que tirou o documento pela primeira vez.
Interior - No interior do Estado já foram beneficiados os moradores dos municípios de Sítio Novo, Arame, Formosa da Serra, Senador La Roque, São Francisco do Brejão, Buriticupu, Santo Antônio dos Lopes, Gonçalves Dias, Capinzal do Norte, Santa Rita, Vitória do Mearim, Bacurituba, Cajapió, Água Doce do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Mirinzal e Boa Vista do Gurupi. Em cada município o caminhão fica cerca de seis dias e atende por dia uma média de 150 pessoas.
Até o dia 05 de maio, período legal de atendimento do TRE, os caminhões vão estar ainda nos municípios de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Maracaçumé, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Paulo Ramos e Milagres do Maranhão. Esses municípios são os que a população tem mais dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais.
Os serviços oferecidos no caminhão são alistamento eleitoral, revisão eleitoral, transferência de título e segunda via desse documento. Ao procurar a unidade móvel para obter um desses serviços a pessoa deve estar munida de qualquer documento de identidade (carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, certidão de nascimento ou de casamento, certificado de reservista, entre outros).
O lavrador ou pescador que desejar fazer alterações e/ou correções nos dados do título deve levar, além do documento de identidade, a carteira do sindicato ao qual faz parte.
As unidades móveis que estão trabalhando com a emissão de título de eleitor também estão emitindo Registro de Nascimento. O Maranhão é o estado brasileiro com maior índice de sub-registro. Para mudar esse quadro é que o governo do Estado, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, está levando os caminhões do Viva Cidadão para os municípios onde existe maior número de pessoas sem o documento.
Alistamento militar - O Viva Cidadão também está com uma nova parceria com a Junta de Serviço Militar para alistamento, certificado de dispensa de incorporação, de isenção e emissão de atestado de desobrigação para maiores de 45 anos.
O serviço foi iniciado na sexta-feira, 02 de abril, no município da Raposa e contou com a participação do governador, José Reinaldo Tavares e da secretária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, do gerente de Justiça, Nina Everton Cutrim e do tenente-coronel, Ilton da Silva Ferreira, chefe da 27ª Circunscrição de Serviço Militar, entre outras autoridades. A Junta Volante de Serviço Militar vai visitar 89 municípios.
O alistamento militar é obrigatório ao cidadão brasileiro que completa 18 anos. É um ato prévio à seleção para incorporação nas Forças Armadas. Compreende o preenchimento da Ficha de Alistamento Militar (FAM) e do Certificado de Alistamento Militar (CAM).
Quem estiver em débito com a Junta de Serviço Militar está impossibilitado, entre outras coisas, de ingressar como funcionário público, prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino, obter carteira profissional, inscrever-se em concurso, receber qualquer prêmio ou favor do governo federal e obter passaporte.
Anualmente a 27ª a Circunscrição do Serviço Militar (CSM) realiza alistamento para cerca de 33 mil jovens (dados de 2002), aproximadamente 70 mil estão em condições de alistamento. Ao fazer essa parceria com o Viva Cidadão a CSM está dando mais um passo importante na implantação de uma gestão que preza pela qualidade, com foco no atendimento de excelência ao cidadão.
A experiência do Viva Cidadão, que se caracteriza pela disseminação dos conceitos de gestão participativa, tem potencializado a condição de favorecer a construção do atendimento público à população tendo como um dos princípios básicos o respeito ao cidadão.
Satisfação dos usuários chega a 97% - As unidades do Viva Cidadão – um total de 26 entre fixas e móveis – são hoje uma referência para a população maranhense. “Ao procurar um dos 566 serviços oferecidos pelos Vivas a pessoa tem a certeza de um atendimento de qualidade com resolutividade imediata e o conforto de uma ambiente agradável”, destaca Graça Jacintho. O índice de satisfação dos usuários do órgão chega a 97%.
Além de São Luís, existe unidades fixas do Viva nos municípios de Carolina e Imperatriz. São parceiros do governo órgãos como Banco do Brasil, Caema, Cemar, Corregedoria-Geral da Justiça, Comissão Permanente de Licitação, Defensoria Pública do Estado, Detran, Gejusp, Diretoria de Desenvolvimento Agrícola, Gerência de Qualidade de Vida, Gerência da Receita Estadual, INSS, Núcleo de Atendimento ás Micros e Pequenas Empresas, Polícia Federal, Polícia Militar, Procon, Semtur, Subgerência de Indústria e Comércio, de Turismo e Sine.
O Viva Cidadão dispõe ainda de um Trem da Cidadania. O trem atende a população que vive nas áreas de influência da ferrovia São Luís/Açailândia e é resultado de uma parceria entre o governo do Estado e a Companhia Vale do Rio Doce. Ele fica estrategicamente estacionado na plataforma das estações e oferecem os serviços de emissão de identidade, carteira de trabalho, registro de nascimento e atestado de óbito.
No Viva Cidadão são oferecidos, entre outros serviços, a emissão de carteira de identidade, profissional e de habitação, solução de problemas de contas de energia elétrica, informações sobre licitações, publicações no Diário Oficial e informações agropecuárias. Em seis anos já passaram pelos Vivas mais de sete milhões de pessoas.
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