SÃO PAULO - Levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques (Abracheque) mostra que, nos últimos dois anos, praticamente dobrou o número de cheques roubados, clonados e fraudados no país. Segundo a entidade, em 2001 esses problemas justificavam 10% dos 41 milhões de cheques devolvidos. No ano passado, representaram 20% das 49 milhões de devoluções, num total de 9,9 milhões de cheques.
- A tecnologia avança e, ao mesmo tempo que permite coisas boas, facilita a ação da malandragem, que agora tem melhores máquinas e impressoras nas mãos - diz Carlos Pastor, presidente da Abracheque.
Apesar do avanço tecnológico, pouco mudou nas folhas de cheques. No ano passado foram compensados 2,259 bilhões de cheques, dos quais 72,5% foram pré-datados.
A Abracheque explica que há dois tipos de clonagem. Na manual, os criminosos utilizam uma folha de cheque verdadeira e simplesmente apagam o nome e números do RG e CPF originais e trocam por outras informações. "Isso permite que o cheque de uma pessoa que tem o nome sujo seja clonado com o nome de outra, que não possui registros restritivos, e passe a ser aceito no comércio", afirma a entidade.
Na clonagem mecânica, é feita impressão a laser de folhas de cheque, com nomes de usuários verdadeiros ou não. Neste caso, os fraudadores usam informações de um cheque verdadeiro para emitir folhas falsas. Ou seja, tiveram acesso a um cheque original.
No caso de cheques roubados, os ladrões falsificam assinaturas se eles ainda não estiverem preenchidos. Quando os cheques já estão preenchidos, falsificam os valores para mais.
Pastor afirma que comerciantes e pessoas que têm o nome usado na fraude sofrem com o problema, pois os bancos não se responsabilizam pelo pagamento de cheques sinistrados, Ele alerta que, pela Lei 7.357, artigo 39, o banco é obrigado a responder pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado. O problema é que um cheque clonado pode ser descontado da conta da vítima e é ela quem tem que correr atrás de provas.
A Abracheque recomenda aos consumidores alguns cuidados na hora de preencher um cheque: eliminar espaços vazios, evitar rasuras, controlar a movimentação na conta, guardar com cuidado o talão de cheques, procurar não usar canetas que borrem, não usar canetas de desconhecidos e sempre que possível preencher os cheques nominalmente e cruzados.
Aos comerciantes, a entidade orienta que sejam confrontados os números que se encontram no código de barras do cheque, conhecido como CMC7, com os números na parte superior, ou seja, números da compensação, banco, agência, conta e número do cheque, que devem ser os mesmos. Segundo a entidade, o CMC7 contém um pó químico que o torna um código de barras magnético e, para identificação, é necessário ter uma leitora de código de barras com identificação magnética.
É preciso também ficar atento a diferenças na qualidade da impressão do nome, CPF, RG e "Cliente Desde", onde os golpistas alteram o ano para dar a impressão de conta antiga. A Abracheque informa ainda que também tem ocorrido alteração da praça de pagamento do cheque: a cidade original é substituída pela praça onde o golpe será aplicado.
Pastor afirma que, para o varejo, o índice razoável de devolução de cheques é entre 0,5% e 0,9%. Segundo ele, o número de cheques que circulam no país é maior do que o da compensação divulgada pelo Banco Central.
- Com a fusão de bancos, aumentou o número de cheques liquidados internamente, dentro das instituições. Estimamos que hoje 25% dos cheques são liquidados entre instituições - diz ele.
Para a Abracheque, o comerciante pode se precaver contratando empresas nacionais de verificação de cheques. Ao mesmo tempo, a entidade vai instalar um Comitê de Segurança do cheque papel, para discutir medidas que inibam as clonagens. A idéia é apresentar as propostas para o Banco Central e para a Febraban, a entidade que reúne os bancos. Outra medida em estudo é a adoção da conversão eletrônica do cheque, que permitiria ao comerciante checar os dados diretamente com o banco emissor.
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