SÃO LUÍS - A partir de segunda-feira, (12) todos os 43 detentos que participaram da rebelião na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) irão receber atendimento jurídico gratuito.
A medida faz parte de um acordo extrajudicial firmado entre representantes da OAB, Defensoria Pública, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e os presos amontinados.
“A atuação da Defensoria, bem como dos outros órgãos responsáveis, será de grande importância para resolver o problema de alguns detentos e aliviar a tensão na delegacia”, explica a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão, Eulália Bezerra.
Ela informou que os presos serão atendidos individualmente. “Vamos analisar a situação processual de cada um, para que sejam tomadas as medidas legais. Se for o caso, entraremos com pedido de habeas-corpus, livramento condicional e outras ações cabíveis”, declarou a defensora.
De acordo com Eulália, alguns detentos alegam que já poderiam estar em liberdade, pois cumpriram pena em prazo suficiente. Outros reclamam que são presos provisórios e há vários meses não são intimados para audiência. Eles também reivindicaram assistência médica quinzenal, visita toda semana, carta de guia para os sentenciados e revisão dos processos daqueles com excesso de prazo.
A rebelião aconteceu na última quarta-feira, por volta das 9h horas, após uma tentativa frustrada de fuga. Os presos se amotinaram quando eram retirados das celas da carceragem para o banho de sol. Durante a tentativa de fuga, dois policiais foram tomados como reféns. O impasse só terminou às 15h, após a assinatura de acordo com representante de várias instituições, acatando as reivindicações dos presos.
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