A Justiça Eleitoral suspendeu todos os programas e inserções no rádio e na TV do ex-candidato Roberto Rocha (PSDB), que desistiu na sexta-feira de sua candidatura para apoiar o ex-prefeito de São Luís, Jackson Lago. A decisão foi tomada pela juíza Cleonice Silva Freire, da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela atendeu a uma representação dos advogados da coligação “O Maranhão Segue em Frente”.
A decisão não atinge os candidatos a senador, deputado federal e estadual, que continuarão aparecendo na TV, mas os impede de fazer propaganda para outro postulante ao Governo do Estado. De acordo com a representação, Rocha fez uma “renúncia branca” por ter abandonado a disputa e na oportunidade ter utilizado o tempo a que tem direito na propaganda para fazer apologia à candidatura do ex-prefeito de São Luís.
No programa de sexta-feira em que anunciou sua renúncia, Rocha ainda cometeu outra ilegalidade: ocupou o horário destinado aos deputados tucanos. A Lei Eleitoral proíbe que candidatos a cargos majoritários ou proporcionais apareçam no espaço do outro pedindo votos que não sejam para eles mesmos.
De acordo com a decisão da juíza, apesar de não ter protocolado sua renúncia no TRE, o ex-candidato já deixou clara sua intenção ao anunciar publicamente sua renúncia. “Não posso ignorar que o candidato Roberto Rocha realmente renunciou a sua candidatura embora a renúncia ainda não tenha sido formalizada nesta Corte Eleitoral”, diz Cleonice.
Estratégia - A decisão da Justiça foi uma ducha de água fria nas articulações entre Jackson e Rocha. Pelo que ficou acertado no acordo que resultou na renúncia do tucano, ele não oficializaria sua decisão no TRE para continuar usando os últimos dois programas do primeiro turno - os de ontem e o de amanhã - para fazer apologia ao candidato da “Frente Trabalhista”. O horário eleitoral termina nesta quinta-feira.
Anteontem pela manhã o candidato a vice-presidente na chapa de Anthony Garotinho, deputado José Antônio Almeida (PSB), cobrou do Ministério Público Eleitoral (MPE) uma posição em relação à “renúncia branca” de Rocha.
Como especialista em legislação eleitoral, ele afirmou que, além tirar o tucano do ar, o MPE poderia acionar a Justiça Eleitoral para punir o ex-prefeito de São Luís, que estaria se beneficiando do tempo do PSDB na propaganda. Não foi necessário. A Comissão de Juízes Auxiliares agiu primeiro.
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