SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - Um homem identificado como Antônio Luís Machado de Araújo foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) por suspeita de desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu em uma área rural do povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão.
A prisão ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Militar. Segundo o MPMA, Antônio é proprietário do imóvel e foi autuado por crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Fiscalização encontrou área desmatada
A operação foi realizada após uma denúncia divulgada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) em uma rede social. A publicação reunia relatos, fotos e vídeos que apontavam a destruição de palmeirais de babaçu com o uso de máquinas pesadas em uma área de extrativismo comunitário.
Após receber as informações, o promotor de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, instaurou uma Notícia de Fato e solicitou apoio da Polícia Militar para realizar uma vistoria no local.
Durante a fiscalização, o promotor e uma equipe do 15º Batalhão da Polícia Militar constataram o desmatamento denunciado.
Conforme o MPMA, o proprietário confirmou que a atividade havia sido realizada sem autorização legal.
Investigado pagou fiança de R$ 3 mil
Antônio Luís Machado de Araújo foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde a prisão em flagrante foi confirmada.
A autoridade policial arbitrou fiança de R$ 3 mil para que o investigado responda ao processo em liberdade.
Além do crime previsto na legislação federal, o corte e a destruição de palmeiras de babaçu também podem representar violação à Lei Estadual nº 4.734/1986, conhecida como Lei do Babaçu Livre.
A legislação estadual estabelece regras de proteção às palmeiras de babaçu e ao acesso das comunidades tradicionais aos recursos provenientes do extrativismo.
Saiba Mais
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.