SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Um jovem de 19 anos foi preso, nessa terça-feira (5), acusado de se passar por coordenador do Programa Pacto pela Paz, do governo do Maranhão. A prisão foi feita Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), com apoio da Guarda Municipal.

O suspeito, identificado como Miquéias da Silva Santana, foi preso na cidade de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações da Delegacia Especial de Ribamar, Miquéias da Silva tinha como objetivo obter influência junto aos órgãos de segurança pública do estado. Ele deve responder pelo crime de usurpação de função pública.

As investigações iniciais apontaram que o autuado vestia-se com uma camisa com a inscrição programa estadual e com símbolos do governo do estado que ele próprio mandou confeccionar.

Nas redes sociais, Miquéias sempre se identificava como coordenador do programa e aparecia em fotos ao lado de diversas autoridades públicas.

Ainda de acordo com a polícia, o jovem também simulava conversas ao telefone com autoridades para enganar servidores e ter influência junto a administração pública.

Programa Pacto Pela Paz

O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo governo do Maranhão, mediante a Lei de nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, com o objetivo de promover a paz social, a cultura dos direitos humanos e o respeito às leis. O Programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.

O Policiamento de Proximidade tem como fundamento a descentralização dos conflitos da polícia, com discussão resolutiva local dos problemas. Sua implantação objetiva promover a aproximação entre policiais e cidadãos, e reduzir os indicadores de criminalidade a partir da ação policial qualificada.

No âmbito social, o Pacto prevê ações de prevenção social voltadas para a população de áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais. Nesse contexto, são destacadas ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.

Atualmente, o programa é coordenado pelo major Ricardo.

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