SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Em cerimônia a ser realizada no próximo dia 16, os prefeitos Luís Fernando Silva (DEM) e Bia Venâncio (PDT) irão sancionar projetos de lei autorizando a execução da parceria institucional entre as Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar com o objetivo de melhorar os serviços de limpeza pública e iluminação pública em bairros situados nas áreas limítrofes entre os dois municípios.
A consolidação da parceria foi definida nesta segunda-feira (28) durante reunião de trabalho realizada na sede da Prefeitura luminense. O encontro, que contou ainda a participação do vice-prefeito ribamarense, Gil Cutrim (PSL), também serviu para que as equipes técnicas das duas Prefeituras apresentassem o plano integrado de trabalho que foi constituído com o objetivo de melhorar os serviços de limpeza e iluminação públicas nos bairros localizados nas áreas limítrofes entre as duas cidades.
Provavelmente ainda esta semana, Luís Fernando e Bia Venâncio encaminharão as Câmaras Municipais de Ribamar e Paço do Lumiar projetos de lei, de autoria dos dois Executivos Municipais, detalhando como funcionará a parceria institucional entre os dois municípios e pedindo o aval dos respectivos Poderes Legislativos para que a mesma seja executada. “Para executar a parceria precisamos da aprovação dos respectivos Poderes Legislativos.. Tenho convicção de que os projetos de lei serão aprovados pelas Câmaras Municipais, visto que, os vereadores de Ribamar e Paço sabem que esta parceria irá beneficiar milhares de ribamarenses e luminenses”, afirmou Luís Fernando.
A parceria entre as duas Prefeituras nos setores da limpeza pública e iluminação pública não implicará em novas despesas para os dois municípios e nem em quebra de contrato com as empresas que prestam serviços nestas áreas às duas Prefeituras. A parceria funcionará da seguinte forma: neste primeiro momento, serão alvos dos trabalhos os bairros Pau Deitado, Vila Pedro Careca, Maioba do Jenipapeiro, Timbuba, além de toda a extensão da rodovia estadual MA-201 (Estrada de Ribamar).
Na Vila Pedro Careca, Pau Deitado e Timbuba, todos pertencentes a Paço do Lumiar, os serviços de limpeza e iluminação públicas continuarão sendo executados pela Prefeitura luminense. No entanto, serão fiscalizados e gerenciados pela Prefeitura de Ribamar. O inverso ocorrerá na Maioba do Jenipapeiro, bairro pertencente a Ribamar – os serviços continuarão sendo executados pela Prefeitura ribamarense e o gerenciamento e fiscalização ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura de Paço.
Já na rodovia estadual MA-201, os serviços de competência dos dois municípios (manutenção e limpeza do canteiro central, além da manutenção dos pontos de iluminação pública) serão executadas de forma conjunta pelas duas Prefeituras.
“Pau Deitado, Timbuba e Vila Pedro Careca são bairros luminenses, mas que estão na divisa com Ribamar. Já a Maioba é ribamarense, está na área limítrofe e fica mais próxima de Paço. Nestas duas áreas [limpeza e iluminação públicas], as empresas que prestam serviços para Ribamar e Paço são as mesmas [Limpel e CiteLuz], por este motivo não haverá alteração contratual, muito menos aumento de despesas. Ao contrário, teremos condições de oferecer um serviço de melhor qualidade e ganhando mais tempo na realização do mesmo”, explicou o prefeito ribamarense.
“Na MA-201, mais conhecida como Estrada de Ribamar, as duas Prefeituras, que já fazem os serviços que lhes compete, irão unir forças e trabalhar de forma conjunta para melhorar cada vez mais as ações”, completou Luís Fernando.
Bia Venâncio elogiou o empenho de Luís Fernando em trabalhar pela efetivação da metrópole e classificou a parceria entre as duas Prefeituras como um marco na história política dos dois municípios e que, de fato, está funcionando como o pontapé inicial para a formalização de um amplo pacto intermunicipal envolvendo os cinco municípios da Grande Ilha (Ribamar, São Luís, Paço, Raposa e Alcântara). “A idéia é envolver todos os municípios da Grande Ilha e formalizar outras parcerias entre as Prefeituras. Peço novamente ao prefeito João Castelo que o mesmo venha se integrar a essa corrente positiva em prol do municipalismo. O povo de São Luís merece isso”, disse.
Paço irá sediar IV Reunião dos Municípios
Durante a reunião de trabalho entre Luís Fernando e Bia Venâncio ficou definido que, no dia 24 deste mês, a cidade de Paço do Lumiar irá sediar a IV Reunião dos Municípios da Região da Grande São Luís.
Na oportunidade, os prefeitos Onacy Paraíba (Raposa) e Raimundo Soares (Soares), além de Luís Fernando e Bia, deverão assinar projetos de lei, de autoria dos respectivos Executivos Municipais, solicitando a adesão destas quatro cidades à região metropolitana da Grande São Luís. “A região metropolitana já existe em lei. Porém, os municípios precisam aderir, através de projetos de lei que serão avaliados pelas Câmaras Municipais. Cumprindo este rito, as Prefeituras da Grande Ilha terão mais legitimidade para elaborar as políticas públicas comuns”, disse Luís Fernando.
Bia Venâncio enfatizou que, em breve, comunicará oficialmente o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sobre a realização da IV Reunião dos Municípios em Paço do Lumiar. “Ao contrário do que ocorreu em outras reuniões, espero que o prefeito Castelo participe deste próximo encontro. São Luís precisa se integrar a este movimento. O que os prefeitos da Grande Ilha querem é trabalhar de forma parceria objetivando apenas beneficiar as suas populações”.
As informações são da Assessoria
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