SÃO JOSÉ DR RIBAMAR - Na manhã desta terça-feira (16), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Madalena Serejo, instalou o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribamar - o 26º do estado. O juizado, que funcionava adjunto à 1ª Vara Cível e à 2ª Vara Criminal da comarca, agora torna-se autônomo, com estrutura física e juízes próprios.
A juíza substituta, Ticyane Gedeon Macial assumirá, provisoriamente, o novo juizado, que atenderá a uma população de quase 130 mil habitantes, distribuídos em torno de 93 bairros, incluindo Araçagy, Parque Vitória, Jardim Tropical, Cohatrac V, Vila Kiola e Vila Sarney Filho.
O Juizado Especial Cível e Criminal, criado pela Lei Complementar nº 87, de 19 de junho de 2005, foi instalado no prédio do fórum (Av. Gonçalves, s/nº, Centro) e já começa a funcionar com mais de 4.800 processos oriundos da 1ª Vara Cível e da 2ª Criminal. Segundo a secretária do juizado, Roselle Maria Pereira Soares essas varas já protocolavam, em média, 80 processo por mês. Este ano, somando as duas varas, mais de dois mil feitos foram registrados em Ribamar.
Segundo o juiz Márcio de Castro Brandão, titular da 1ª Vara e diretor em exercício do fórum, o tempo entre a entrada da ação e a audiência será de 30 a 60 dias. Na situação que nós estávamos vivendo, uma ação com entrada hoje, seria marcada para maio. A comunidade perceberá, a partir de desta data, uma significativa diminuição no tempo de espera para audiências e provimentos jurisdicionais de primeiro grau”, declarou o magistrado.
Estavam presentes à instalação o corregedor-geral da justiça, desembargador Raimundo Cutrim; a vice-presidente do TRE, desembargadora Cleonice Freire; o vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisor dos juizados especiais, desembargador Jamil Gedeon; o coordenador dos juizados especiais, juiz Manoel Aureliano Neto; os juízes auxiliares da corregedoria-geral da justiça Josemar Lopes, Nemias Carvalho, José Figueiredo dos Anjos e José Bernardo Rodrigues e o promotor de justiça Samaroni Sousa Maia. Representando o presidente da OAB-MA, compareceu o advogado José Milton Cruz, e representando o procurador-geral do Estado, o procurador Mario Sousa Coutinho; além de membros do Ministério Público, vereadores, defensores públicos, advogados e servidores da justiça.
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