SÃO LUÍS - Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram segunda-feira, 09/07, fiscalização in loco no município de São José de Ribamar. A fiscalização faz parte do programa desenvolvido pelo TCE que analisa in loco as prestações de contas dos municípios maranhenses com mais de 50 mil habitantes. Esses municípios são responsáveis pela maior parte dos recursos
públicos enviados ao estado.
Em 2007 já foram realizadas fiscalizações nos seguintes municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Paço do Lumiar, Santa Inês, Santa Luzia,
Timon e Zé Doca.
Os técnicos do TCE, durante os procedimentos da fiscalização, verificam o recebimento dos recursos públicos e a maneira como os mesmos foram aplicados nos municípios em todas as áreas da gestão pública, com atenção especial aos
segmentos da educação, infaestrutura e saúde.
Primeiramente é realizada a análise documental onde são identificados os recursos repassados aos municípios, o total e sua destinação por área.
Depois são feitas entrevistas com os gestores para identificação da metodologia de trabalho utilizada na aplicação dos recursos e por último
acontecem os trabalhos de campo que verificam a conformidade das obras e serviços executados com o que determinam os projetos.
Para o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização do TCE – UTEFI, Bruno Almeida, as fiscalizações são uma medida eficaz na identificação da forma
como os recursos públicos são empregados e representam oportunidade para que o TCE oriente ainda mais os gestores sobre as normas que devem ser seguidas.
“As fiscalizações são fundamentais para o acompanhamento do uso das verbas públicas. Por meio delas podemos verificar com precisão se as obras executadas atendem aos interesses da população. Aproveitamos esse momento também para transmitir informações e orientações aos gestores públicos sobre as normas do TCE”, afirmou Bruno Almeida.
Os próximos municípios a serem fiscalizados ainda este mês são Itapecuru e Chapadinha. O programa de fiscalização do TCE termina em agosto com a
análise da prestação de contas do município de São Luís.
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