SÃO LUÍS - A elaboração do plano diretor do município de São José de Ribamar voltará a
ser discutida nesta semana. A Prefeitura ribamarense promoverá, na noite desta segunda (dia 05) e terça-feira (dia 06), as duas primeiras audiências públicas temáticas sobre o Plano.
A primeira audiência será realizada no Jardim Tropical II e terá como tema "Desenvolvimento Econômico, Saneamento Básico e Meio Ambiente". Na
oportunidade, serão oficialmente empossados pelo prefeito Luís Fernando Silva (PFL) os 17 membros da comissão municipal de acompanhamento de
elaboração do plano diretor de São José de Ribamar.
A comissão é formada por representantes do governo municipal, Câmara Municipal e sociedade civil
organizada. Os seus integrantes têm como função representar os mais diversos segmentos da sociedade ribamarense nas discussões sobre o processo elaboração e implementação das diretrizes do plano diretor em cada um dos setores da administração pública municipal.
Já na terça-feira, na Câmara Municipal de Ribamar, será debatido o tema "Políticas Públicas Sociais, Econômicas e de Desenvolvimento Urbano".
As duas audiências públicas reunirão representantes de vários segmentos, como agricultores, pescadores, comerciantes, líderes comunitários e políticos, que estarão engajados nos debates sobre a criação e implantação
do Plano.
No mês de maio, a Prefeitura ribamarense promoveu cinco audiências públicas preliminares para apresentar a metodologia de elaboração do Plano Diretor aos moradores do município. As audiências foram realizadas na sede do município, Matinha, Bom Jardim, Miritiua e Vila Kiola.
Em todas as cinco audiências, o prefeito Luís Fernando e o arquiteto Gustavo Marques, diretor da empresa de consultoria e projetos G. Marques - contratada pela Prefeitura ribamarense, por meio de licitação, para dar suporte na elaboração do Plano - fizeram esclarecimentos sobre a importância da criação do Plano.
Visando fazer com que grande quantidade de moradores comparecessem as audiências, o governo municipal realizou, durante todo o mês de maio, uma
ampla campanha de divulgação informando as datas das audiências e a importância da participação popular no processo de elaboração do Plano.
De acordo com o Estatuto das Cidades, as cidades brasileiras com população igual ou acima de 20 mil habitantes devem ter, até o dia 10 de outubro, os
seus Planos Diretores elaborados e aprovados pelos Legislativos Municipais.
BOX:
Saiba onde serão realizadas as audiências públicas temáticas
Segunda-feira, dia 05 - às 18h30
Igreja Assembléia de Deus Primitiva,
localizada na avenida Paraíso s/nº, Jardim Tropical II (a Igreja fica
localizada próximo ao bar do Bigode)
Terça-feira, dia 06 - às 19h
Câmara Municipal de São José de Ribamar,
localizada na avenida Gonçalves Dias, sede do município.
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