SÃO LUÍS - O prefeito de São José de Ribamar, José Câmara Ferreira, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a desembolsar um total de R$ 2,4 milhões, entre débitos e multas. O prefeito teve rejeitadas, na última sessão plenária do órgão, suas prestações de contas relativas aos exercícios financeiros de 2001 e 1997, esta última em caráter definitivo por ser em grau de recurso. As principais irregularidades encontradas nos processos dizem respeito a despesas fragmentadas e ausência de processos licitatórios.
Também em grau de recurso, o TCE manteve a rejeição das contas dos ex-prefeitos de São João dos Patos Celso Antonio Sobrinho, e de Grajaú, João Pedro Ferreira neto, e da prefeita de Pirapemas, Carmina Moura. Os ex-prefeitos terão que devolver, respectivamente R$ 556 mil e R$ 829 mil aos cofres do município, enquanto a Carmina coube um débito de R$ 75 mil.
Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Zezuita Pereira da Silva (Bom Lugar, 1997), José Ribamar Ferreira Soares (São João Batista, 2000), Elda Silva Santos (Godofredo Viana, 2002), Mariano Diva da Costa Neto (Bernardo do Mearim, 2001), Egídio Francisco Conceição Junior (Tutóia, 1998), Isaías Fortes Mendes (Chapadinha, 1999), Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima (Coroatá, 2000), Raimundo Nonato Alves Pereira (Pedreiras, 2001), Benedito de Souza Barros (Central do Maranhão, 2001), Gildásil Chaves Ribeiro (Fortaleza dos Nogueiras, 1997), Aquiles Ferreira Guimarães (São Domingos do Azeitão, 2002), Raimundo de Oliveira Tavares (Santana do Maranhão, 2001), Heliodoro Souza (Balsas, 1996), Francisco de Assis Correa Burlamaqui (Duque Bacelar, 2001), Daniel Nascimento Gomes Filho (Viana, 1995), Elon Pereira Rodrigues (Esperantinópolis, 1996) e José Alexandre Dames (Santa Inês, 1996).
Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Júlio César de Sousa Matos (São José de Ribamar, 1996), Paulo Germano de Sousa (Maracaçumé, 2001) e João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida, 1998).
O TCE julgou irregulares as prestações de contas dos seguintes presidentes de Câmaras Municipais: Josinaldo Carvalho Bilio (Tuntum, 2001), Bartolomeu Pessoa Cabral (São Raimundo do Doca Bezerra, 2002), Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção, 2001), Franckvaldo Cruz da Fonseca (Paço do Lumiar, 2001), João Batista Macedo Costa Junior (Colinas, 2001), Antonio Rezende de Lima (Arame, 2002), Manoel José dos Santos (Maranhãozinho, 2002), Benedito Frazão Ribeiro (Presidente Vargas, 2001), Arnóbio Rodrigues dos Santos (Centro Novo do Maranhão, 2001), Gilberto de Oliveira Marques (São Bernardo, 2001), José Edson Santos (Bacuri, 1995) e Raimundo Bento de Oliveira (Colinas, 1995).
As informações são do Tribunal de Contas do Estado.
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