Homem é condenado a 8 anos de prisão por atirar contra PM durante perseguição em Santa Quitéria
Homem é condenado a 8 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Santa Quitéria, no MA, por disparar contra o policial militar Vanilson Oliveira.
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - Antônio Vieira da Conceição Araújo foi condenado a 8 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Santa Quitéria, no Maranhão, por tentar matar o policial militar Vanilson Oliveira. O crime ocorreu em maio de 2021, durante uma operação para localizar o réu na zona rural do município.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nessa quarta-feira (7). Os jurados também analisaram a acusação de tentativa de homicídio contra Fernando Henrique da Costa Souza, mas Antônio foi absolvido nesse caso.
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A condenação pelo ataque ao policial prevê o cumprimento inicial da pena em regime fechado. Segundo a sentença, embora o réu tenha respondido ao processo em liberdade, ele deverá ser preso após a decisão do Conselho de Sentença.
Ataque ocorreu durante busca pelo acusado
O primeiro episódio aconteceu em 3 de maio de 2021, no povoado Gengibre, na zona rural de Santa Quitéria. Conforme a denúncia, Antônio teria atacado Fernando Henrique com golpes de faca.
Ainda segundo o processo, Fernando conseguiu fugir e procurou ajuda. Amigos o levaram para um hospital da região. A denúncia aponta que o ataque teria sido motivado por um boato de que um porco pertencente ao acusado teria sido utilizado pela vítima como alimento.
Depois da agressão, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para localizar Antônio.
Durante as buscas, os policiais teriam sido surpreendidos por disparos de arma de fogo. Um dos tiros atingiu o policial militar Vanilson Oliveira na região dos membros inferiores.
De acordo com as informações do processo, Antônio estava escondido em uma área de matagal. O acusado teria informado aos policiais que eles poderiam entrar na casa, mas, em seguida, teria efetuado os disparos por trás do local onde os militares estavam posicionados.
Após atingir Vanilson, Antônio fugiu do local.
Réu foi absolvido no caso da primeira vítima
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Antônio em relação à tentativa de homicídio contra Fernando Henrique.
Já no caso envolvendo o policial militar Vanilson Oliveira, os jurados consideraram o réu culpado. A pena foi fixada em 8 anos e oito meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
Na sentença, a juíza Gabriela Dantas destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata das condenações determinadas pelo Tribunal do Júri, com base no Tema 1.068 de repercussão geral.
Com isso, apesar de ter respondido à última fase do processo em liberdade, Antônio deverá cumprir a condenação definida pelos jurados.
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