SANTA INÊS - Um cartaz que proibia a alimentação de cães e gatos no Mercado Municipal Silvano Santos, em Santa Inês, causou revolta entre feirantes e frequentadores do local. Segundo a Prefeitura, o aviso foi colocado por iniciativa de um fiscal, sem autorização da administração municipal.

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Aviso ameaça suspender vendedores que alimentassem animais em mercado de Santa Inês

Além de proibir que os animais fossem alimentados no mercado, também conhecido como feira do Parque Santa Cruz, o comunicado ameaçava punir os vendedores que descumprissem a determinação.

“Proibido alimentar animais como gatos e cães! O não cumprimento a essa ordem pode levar de três dias a uma semana de suspensão aos vendedores”, dizia o cartaz.

Cães e gatos costumam circular pela área do mercado e recebem água e comida de vendedores e outras pessoas que frequentam o espaço. Por isso, o conteúdo do aviso provocou questionamentos e críticas.

O que diz a Prefeitura de Santa Inês

Após a repercussão, a Prefeitura de Santa Inês divulgou uma nota para esclarecer que não havia determinado a proibição. A Prefeitura classificou o episódio como um caso isolado e informou que a situação foi resolvida no mesmo dia. O fiscal responsável foi chamado para conversar, e os demais servidores dos mercados participaram de uma reunião de orientação. 

A administração municipal também explicou que normas sanitárias impedem a entrada ou a permanência de animais em áreas onde alimentos são preparados, manipulados, fabricados ou comercializados. Por esse motivo, a orientação é para que os animais não sejam alimentados dentro das dependências do mercado. A Prefeitura ressaltou, porém, que não existe proibição para oferecer água ou comida aos animais em outros espaços públicos.

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura Municipal de Santa Inês vem a público esclarecer os fatos relacionados ao comunicado que circulou sobre a orientação quanto à alimentação de animais nas dependências do Mercado Municipal do Parque Santa Cruz.

Inicialmente, esclarecemos que não houve qualquer determinação oficial da Prefeitura proibindo a alimentação de animais. A placa que deu origem à repercussão foi confeccionada por iniciativa do próprio fiscal do mercado, sem conhecimento ou autorização do secretário responsável pela pasta. O ocorrido foi um caso isolado e foi esclarecido e resolvido ainda no mesmo dia, após diálogo com o fiscal responsável e reunião de alinhamento com todos os fiscais dos mercados, para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.

Existem normas da Vigilância Sanitária, que proíbem a entrada ou permanência de animais em locais onde há manipulação, preparo, comercialização ou fabricação de alimentos. Por esse motivo, recomenda-se apenas que a alimentação de animais não seja realizada dentro das dependências dos mercados. Essa orientação não significa, em hipótese alguma, a proibição de alimentar animais em outros espaços públicos, nem representa qualquer ação de maus-tratos. Fora das dependências dos mercados, não há qualquer impedimento para esse cuidado".

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