SANTA INÊS - Um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) na manhã desta sexta-feira (19), em Santa Inês, após ser apontado como suspeito de descumprir medidas protetivas concedidas em favor da própria mãe, uma idosa vítima de violência doméstica. Contra ele, havia dois mandados de prisão preventiva em aberto.
De acordo com as investigações, o primeiro descumprimento ocorreu em dezembro de 2023. Na ocasião, a Justiça havia determinado que o investigado se mantivesse afastado da residência da vítima e não se aproximasse dela. Mesmo ciente da decisão, ele retornou ao imóvel e acabou preso em flagrante.
Posteriormente, a prisão foi substituída por medidas cautelares. No entanto, segundo a Polícia Civil, o homem voltou a apresentar comportamento agressivo, o que levou a Justiça a decretar uma nova prisão preventiva.
Ameaças e reincidência
Conforme o delegado Antônio Sobrinho, titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, as medidas cautelares permaneceram em vigor mesmo diante de questionamentos sobre a saúde mental do investigado. Atualmente, ele é alvo de um incidente de insanidade mental que está sendo analisado pela Justiça.
As investigações apontam ainda que, em outubro de 2025, o suspeito voltou a descumprir as medidas protetivas. Mesmo após obter liberdade provisória, ele teria retornado a morar com a mãe.
Segundo a polícia, durante esse período, o homem passou a ameaçar e ofender a vítima durante a noite. Além disso, há indícios de que ele retirava objetos da residência para vender e comprar substâncias entorpecentes.
Operação Virtude
O segundo mandado de prisão foi expedido no âmbito de uma ação penal que tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Inês. O processo apura o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Diante da reincidência e da gravidade dos fatos, a Justiça determinou uma nova prisão preventiva. A ação integra a Operação Virtude, iniciativa voltada ao combate à violência contra pessoas idosas e à garantia dos direitos desse público.
Após o cumprimento dos mandados, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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