SÃO LUÍS - Representantes de todos os 217 municípios maranhenses estarão reunidos, a partir desta quinta-feira, 15, para participar de cinco seminários propostos pela Secretaria de Estado da Cultura.
Os eventos acontecerão nas cidades de Santa Inês (amanhã e sexta-feira), Balsas (19 e 20), Pedreiras (22 e 23), Chapadinha (26 e 27) e Pinheiro (29 e 30). Em cada uma dessas reuniões, serão formados espaços de socialização das ações a serem desenvolvidas pelo órgão.
O evento funcionará como um canal de mobilização para a II Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). O objetivo é dinamizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Segundo Emanoel de Jesus, integrante da coordenação dos seminários, os participantes farão uma reflexão sobre as principais questões que precisam ser pensadas como estratégias para o desenvolvimento cultural do Maranhão. “Faremos isso considerando, principalmente, as potencialidades de cada território”, complementou ele.
O foco dos debates dos Seminários Territoriais concentra-se na implantação dos sistemas municipais de cultura, que inclui a criação de secretarias/fundação, conselho e do Fundo Municipal de Cultura.
“Isso é de extrema importância, pois de acordo com as novas regras estabelecidas pela aprovação da PEC 150, os recursos destinados à cultura só beneficiarão os municípios que estiverem de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura”, ponderou Emanoel de Jesus.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) institui a obrigatoriedade aos municípios, aos estados e à União da destinação orçamentária de 1%, 1,5% e 2%, respectivamente, para a Cultura.
“Antes, esses valores eram aleatórios. Cada estado ou município os definia de acordo com a arrecadação e até colocava esse percentual na Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, com a PEC 150, essa arrecadação para a Cultura está garantida”, afirmou Jeová França, também da coordenação dos Seminários.
O primeiro Seminário Territorial, em Santa Inês, será realizado no auditório da sede da Prefeitura, localizada na Avenida Luiz Muniz.
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