MPE vai acompanhar eleição para Conselho Tutelar

Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 14h25

SÃO LUÍS - O Ministério Público Estadual, por meio das promotoras de justiça Núbia Zeile e Araceles Ribeiro, vai acompanhar a eleição para escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Santa Inês.

As eleições ocorrerão neste domingo, dia 26, das 8 às 17h. Quarenta e sete mil eleitores estão aptos a votar. O Conselho Tutelar é composto por cinco pessoas da comunidade que terão um mandato de três anos.

De acordo com a promotora da Infância e Juventude, Núbia Zeile, 14 pessoas concorrem às eleições para as quis foram destinadas 74 urnas eletrônicas distribuídas em oito seções eleitorais e duas zonas. As eleições ocorrerão tanto em Santa Inês e em mais nove povoados.

O Conselho Tutelar de Santa Inês já funciona desde 1991 e tem como contribuição zelar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso,o Conselho tem a função de atender crianças e adolescentes a ameaçados ou violados em seus direitos e de aplicar medidas de proteção.

Uma das atribuições do Conselho, também, é atender , escutar crianças e adolescentes, seus pais, a sociedade, as organizações e encaminhar todos os casos que sejam de seu conhecimento.

Com informações do Ministério Público Estadual.

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