Regularização fundiária

Audiência Pública vai discutir a regularização fundiária em Ribamar Fiquene

A audiência pública será terça-feira (21), a partir das 8h, no Centro Administrativo de Ribamar Fiquene.

João Rodrigues/ Imirante Imperatriz

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h31
Município de Ribamar Fiquene, na Região Tocantina, vai discutir sobre a regularização fundiária.
Município de Ribamar Fiquene, na Região Tocantina, vai discutir sobre a regularização fundiária. (Foto: Divulgação/ Assessoria)

RIBAMAR FIQUENE – A regularização fundiária será o tema de uma audiência pública que o município de Ribamar Fiquene, a 50 Km de Imperatriz, vai promover na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, no Centro Administrativo na Rua Wanderly Ferraz, Centro.

O evento tem como público alvo os proprietários de imóveis localizados na área urbana de Ribamar Fiquene-MA, seja lote com ou área sem edificação.

De acordo com uma nota enviada pela Assessoria de Imprensa da prefeitura, o processo de regularização fundiária tem por objetivo emitir o Título Definitivo dos terrenos urbanos.

Recentemente a prefeitura montou uma força-tarefa composta por servidores do setor de fiscalização e tributação do município e um cartório de imóveis para fazer o cadastramento dos imóveis da população.

A atuação desse grupo começa durante a audiência pública de terça-feira e vai prosseguir até concluir o cadastramento de toos os imóveis do município.

“Durante o evento, que vai contar com a presença de autoridades do município e representantes do Ministério Público, vão ser informados os critérios para o cadastro e a documentação a ser apresentada. Os cadastros serão feitos por servidores da Prefeitura no Auditório do Centro Administrativo”, encerra a nota.

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