TRE mantém cassação de prefeito e vice da cidade de Raposa

RAPOSA – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu manter a cassação dos diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar, prefeito e vice-prefeito de Raposa. A decisão, por quatro votos a um, foi divulgada na tarde desta segunda-feira (9), após o desembargador Raimundo Barros apresentar seu voto-vista.

A decisão do TRE-MA confirmou a sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (que foi candidata à vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha, que é relatora do processo, afirmou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da casa de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegou não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

“Da análise dos depoimentos, concluo no mesmo sentido do juízo de primeiro grau, na medida em que mesmo as testemunhas arroladas pela defesa não afirmaram que houve pagamento a panfleteiros. Desta forma, entendo plenamente comprovada a materialidade da captação ilícita de sufrágio, uma vez que foi entregue vantagem pessoal (dinheiro) para dezenas de eleitores, sendo a doação condicionada à votação em Clodomir e Messias”, destacou Alice Rocha.

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