Agendadas 940 audiências na comarca da cidade de Pinheiro

SÃO LUÍS - Com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços da Justiça na comarca do município de Pinheiro, os juízes Anderson Sobral de Azevedo, Júlio César Limar Praseres e Alexandre Antônio José de Mesquita agendaram um total de 940 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre 20 de novembro e 3 de dezembro de 2010.

Destas 940 audiências, 30 são referentes a ações previdenciárias, 50 referem-se a ações de alimentos e 860 são de processos do juizado cível e criminal. As audiências serão realizadas pelos juízes da comarca e pela nova juíza titular do Juizado de Pinheiro, Lavígnia Helena Macedo Coelho.

Segundo o juiz Anderson Sobral, diretor do fórum, “o importante deste esforço concentrado é o fato de que, além do elevado número de audiências, serão realizadas audiências noturnas pela primeira vez no Estado do Maranhão, conforme permite o Art. 12 da Lei nº 9.099/95. Além disso, estão sendo adotadas providências para agilizar os processos da competência do Tribunal do Júri, tendo sido realizados dois julgamentos, nos dias 18 e 22 de outubro de 2010”.

Julgamentos

Realizado pela 1ª Vara, o julgamento do dia 18 de outubro foi do acusado Luís França Costa, denunciado pelo homicídio de Raimundo Dourado, acontecido no dia 17 de dezembro de 2005. O Conselho de Sentença acabou acolhendo a tese do Ministério Público, condenando-o a 11 anos e oito meses de reclusão.

Já o segundo julgamento, realizado pela 2ª Vara no dia 22, foi do acusado Benedito do Nascimento Sá, denunciado pelo homicídio do seu próprio irmão. O Conselho de Sentença acabou reconhecendo que aconteceu homicídio culposo, sendo o acusado condenado a dois anos de detenção.

Ainda segundo o juiz, foram designados mais seis júris para realização até o fim deste ano. “Não só os juízes estão tentando inovar para agilizar a prestação jurisdicional mas também os servidores. Além do esforço pessoal dado pelos servidores, o técnico judiciário Nilson Noland Maia Ferreira desenvolveu e criou um programa para expedição de certidões de antecedentes criminais que diminuiu em até 80% o tempo exigido para que as Secretarias Judiciais expedissem aquelas certidões” explicou Anderson Sobral.

As informações são da Corregedoria de Justiça do Maranhão.

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