SÃO LUÍS - A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) realiza nos dias 25 e 26 de agosto, segunda e terça-feira próximas, curso de Atualização em Custas Judiciais para trinta servidores da comarca de Pinheiros. O treinamento ocorrerá no salão do júri do fórum, com solenidade de abertura às 8h pelo diretor da Esmam, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Os alunos participarão de dois módulos com carga horária global de 16h. O analista da assessoria jurídica do Fundo, Ricardo Gomes, vai ministrar o tema “Conhecendo o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – Ferj”. Entre outros assuntos, ele abordará o que é o Ferj, sua finalidade e operacionalização.
No segundo módulo, a advogada e contadora judicial Maria do Amparo Coelho Falcão vai tratar sobre a Lei de Custas (6.584/96) e a Tabela de Custas (6.720/96), e receitas e despesas relacionadas com os recursos das custas, o sistema de cobrança e seus procedimentos.
O objetivo desse módulo é repassar inovações e operacionalização relativas às custas judiciais, bem como as determinações legais que caracterizam a cobrança de cada procedimento.
“O curso pretende melhorar os serviços oferecidos pelo judiciário, com a unificação dos procedimentos e da forma de calcular as custas em todas as comarcas”, observa Maria do Amparo.
A Esmam iniciou o curso de Atualização em Custas Judiciais em março. Nesse período, foram capacitados cerca de 200 servidores das comarcas de São Luís, Timon, Imperatriz e Balsas, além das vinculadas a esses pólos. A próxima etapa é prevista para outubro, na comarca de Santa Inês.
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