TRE inicia julgamento de recurso de prefeito cassado em Nova Olinda
Ary Menezes, e seu vice, Ronildo de Carvalho, foram cassados por abuso de poder no pleito eleitoral de 2024; eles recorrem da decisão ao TRE.
NOVA OLINDA DO MARANHÃO - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) incluiu na pauta de julgamentos e iniciará a apreciação do o processo nº 0600476-18.2024.6.10.0080, que trata da cassação do prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão.
Ary Menezes e Ronildo de Carvalho tiveram os seus mandatos cassados por acusação de abuso de poder econômico.
Ambos recorreram da decisão e agora caberá ao TRE-MA analisar o caso.
Além da cassação de mandato, há declaração de inelegibilidade para prefeito e vice e multa de R$ 25 mil para cada um dos envolvidos.
A sessão de julgamento no TRE está programada para ocorrer entre os dias 3 e 10 de março, com início previsto para as 8h.
Partes envolvidas e contexto jurídico
Os recorrentes no processo são Ronildo Costa de Carvalho e Ary Menezes Fernandes, representados pelos advogados Eneas Garcia Fernandes Neto e Narayanna Aurea Lopes Gomes Louzeiro.
No polo oposto, como recorrida, figura Thaymara da Silva Amorim Muniz, assistida por uma equipe jurídica composta por Diogo Santos Moraes, Huan Victor dos Remedios Barros e Steverson Marcus Salgado Meireles Linhares.
O processo conta ainda com a participação do Partido Liberal (PL) de Nova Olinda do Maranhão como terceiro interessado e da Procuradoria Regional Eleitoral.
Expectativa para o resultado
A decisão do colegiado poderá deve provocar impacto direto na gestão do município, uma vez que trata da cassação de prefeito e vice. Eles ainda poderão recorrer, contudo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prefeito cassado venceu eleição por apenas dois votos de diferença
O prefeito Ary Menezes venceu o pleito de 2024 por apenas dois votos de diferença para a segunda colocada. Naquele pleito ele recebeu 5.612 votos, e a sua adversária, Thaymara Amorim (PL), recebeu 5.610 votos.
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