ESTADOS UNIDOS – As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas nesta terça-feira (3), podem ampliar a pressão política sobre a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país. Caso conquistem a maioria no Congresso, os democratas poderão abrir investigações sobre uma possível participação do governo Donald Trump na entrada do parlamentar brasileiro em território norte-americano.
Apesar disso, especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que o Congresso não tem competência para determinar a deportação do senador. A decisão depende de autoridades do Executivo, especialmente do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna (DHS), vinculados ao governo Trump.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos na semana passada, após fugir do Brasil. Desde então, brasileiros passaram a cobrar nas redes sociais uma atuação dos democratas para retirar o parlamentar do país. A campanha ganhou repercussão com a hashtag #DeportTheBolsonaros.
Democratas podem investigar entrada de Flávio Bolsonaro
Uma eventual maioria democrata na Câmara dos Deputados permitiria a abertura de investigações parlamentares sobre a atuação de autoridades norte-americanas na chegada de Flávio Bolsonaro e de sua família aos Estados Unidos.
Segundo Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), os parlamentares poderiam apurar possíveis benefícios na concessão de vistos, na autorização de entrada e na manutenção da situação migratória do senador.
A investigação não dependeria de maioria democrata nas duas Casas. O controle da Câmara seria suficiente para iniciar uma apuração parlamentar.
Entre as medidas possíveis estaria a convocação do secretário de Estado, Marco Rubio, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo Trump.
O acesso a documentos, entretanto, poderia enfrentar obstáculos legais. Informações migratórias e comunicações do Executivo estão sujeitas a regras de confidencialidade, o que poderia provocar disputas entre o Congresso e a Casa Branca.
Congresso não pode determinar deportação
O professor Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) da ESPM, explica que a retirada de estrangeiros dos Estados Unidos não é uma atribuição do Legislativo.
A revogação de um visto também não significa deportação automática. Para determinar a saída de um estrangeiro, é necessário observar os procedimentos previstos na legislação migratória norte-americana.
Ainda assim, investigações e cobranças públicas poderiam aumentar o desgaste político do governo Trump e influenciar decisões das autoridades responsáveis pela permanência de Flávio Bolsonaro.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, também reconhece a capacidade de pressão do Congresso, mas considera pouco provável que o caso resulte em medidas concretas contra o senador.
Grupo de 25 democratas cobra explicações de Marco Rubio
Antes das eleições, parlamentares democratas já haviam solicitado esclarecimentos ao governo norte-americano sobre a chegada de Flávio Bolsonaro.
Na quinta-feira (29), um grupo de 25 deputados democratas encaminhou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, questionando se autoridades dos Estados Unidos participaram da saída do senador do Brasil ou facilitaram sua entrada no país.
Segundo o site Politico, a iniciativa foi liderada pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, com participação de integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.
Os parlamentares também pediram informações sobre os procedimentos adotados para a emissão de vistos destinados ao senador e a seus familiares.
Pesquisas apontam vantagem democrata nas eleições dos EUA
As projeções eleitorais indicam possibilidade de mudança no controle do Congresso, atualmente dominado pelos republicanos.
Na Câmara dos Deputados, levantamento Reuters/Ipsos divulgado em 19 de outubro mostrou que 47% dos eleitores pretendiam votar em candidatos democratas, contra 35% que declararam preferência pelos republicanos.
A plataforma Race to the WH projetava, em 22 de outubro, 236 cadeiras para os democratas e 199 para os republicanos, com probabilidade de 92,2% de vitória democrata na disputa pelo controle da Câmara.
No Senado, a mesma plataforma estimava entre 52 e 53 cadeiras para os democratas e entre 47 e 48 para os republicanos. A probabilidade de vitória democrata era de 72,5%.
Outras projeções, entretanto, apresentavam disputas ainda indefinidas, especialmente no Senado.
Caso Flávio Bolsonaro não deve ser prioridade
Apesar da possibilidade de investigações, os especialistas avaliam que a situação de Flávio Bolsonaro dificilmente estará entre as principais prioridades dos democratas.
Segundo Tomaz Paoliello, a oposição deve concentrar esforços em questões internas dos Estados Unidos, especialmente na economia e no custo de vida da população.
Uma eventual maioria democrata também poderia dificultar a aprovação de propostas legislativas e orçamentárias do governo Trump, enquanto o partido se prepara para a eleição presidencial de 2028.
Roberto Uebel considera possível que os democratas priorizem a abertura de um processo de impeachment contra Trump. Paoliello, por outro lado, avalia que iniciativas anteriores de afastamento do presidente não produziram resultados políticos favoráveis ao partido.
Assim, mesmo que os democratas conquistem o controle do Congresso, a permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos continuará dependendo de decisões das autoridades migratórias norte-americanas, embora o governo Trump possa enfrentar maior fiscalização parlamentar.
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