MEC pune curso de medicina de faculdade após nota ruim no Enamed

MARANHÃO - O curso de Medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, a 252 km de São Luís, foi punido pelo Ministério da Educação (MEC) após resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A instituição sofreu redução de vagas e suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além da Afya, outros três cursos de Medicina no Maranhão — dois da Universidade Ceuma e um da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) — foram alvo de abertura de processos de supervisão.

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Medidas cautelares contra a Afya

Segundo o MEC, o curso da Afya em Santa Inês obteve Conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos considerados proficientes. Com isso, foram aplicadas as seguintes medidas:

Suspensão do aumento de vagas

Suspensão de novos contratos do Fies

Suspensão de benefícios regulatórios do MEC

Restrição ou suspensão de participação em programas federais de acesso ao ensino

Redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso

Além das sanções, foi instaurado processo de supervisão para apurar a situação. A instituição foi notificada e tem prazo de 30 dias para apresentar manifestação. As medidas cautelares valem até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026 e podem ser mantidas, ampliadas ou revogadas.

Outros cursos de Medicina do Maranhão sob supervisão

Três cursos de Medicina no estado também tiveram desempenho insatisfatório no Enamed 2025 e foram alvo de abertura de processos de supervisão:

Universidade CEUMA — São Luís — nota 2

Universidade CEUMA — Imperatriz — nota 2

Universidade Federal do Maranhão (UFMA) — Pinheiro — nota 2

De acordo com portaria do MEC, contra esses cursos foi instaurado processo de supervisão em fase de procedimento preparatório. As instituições foram notificadas e têm prazo de 30 dias para apresentar manifestação.

Contexto nacional

As portarias publicadas pelo MEC nessa terça-feira (17) atingem cursos de Medicina em todo o país com desempenho insatisfatório no Enamed. As medidas variam de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes, podendo incluir desde restrição de vagas até suspensão de entrada de novos estudantes.

O objetivo, segundo o MEC, é garantir a qualidade da formação médica no Brasil e corrigir falhas identificadas nos cursos avaliados.

Cursos de medicina do Maranhão avaliados no Enamed

No Maranhão, dos oito cursos avaliados, quatro receberam nota 2 e entraram na lista de desempenho insatisfatório (veja lista completa abaixo).

O balanço dos resultados foi divulgado no dia 19 de janeiro deste ano, em Brasília. Segundo o MEC, a medida busca garantir a qualidade da formação médica e proteger a população atendida pelos futuros profissionais.

Veja a lista de instituições do Maranhão que foram avaliadas:

• Universidade Estadual do Maranhão – UEMA — Caxias — nota 4
• Universidade Federal do Maranhão – UFMA — São Luís — nota 4
• Universidade Federal do Maranhão – UFMA — Imperatriz — nota 4
• Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – Uemasul — Imperatriz — nota 3
• AFYA Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês — Santa Inês — nota 2
• Universidade CEUMA - UNICEUMA — São Luís — nota 2
• Universidade CEUMA - UNICEUMA — Imperatriz — nota 2
• Universidade Federal do Maranhão – UFMA — Pinheiro — nota 2

Em nota, a Afya informou que foi surpreendida com a publicação das portarias que instauram processos de supervisão, uma vez que ainda não recebeu retorno de todos os recursos abertos no INEP, os quais podem alterar os resultados do ENAMED 2025.

Veja a nota na íntegra

A Afya informa que foi surpreendida com a publicação das portarias que instauram processos de supervisão, uma vez que ainda não recebeu retorno de todos seus recursos abertos no INEP, que podem alterar os resultados do ENAMED 2025.

Ressalta também que defende o ENAMED, mas que entende que essa primeira versão do exame foi substancialmente prejudicada por mudanças e divulgação de regras promovidas pelo MEC somente após a aplicação da prova, fatos que deverão ser avaliados e considerados em suas defesas administrativas e/ou judiciais.

Sem prejuízo das próximas etapas dessas supervisões, a prioridade da companhia já está direcionada para o Enamed 2026, com previsão de realização em setembro, na expectativa de que a Seres e o INEP contemplem no novo edital os ajustes metodológicos já apresentados nas interlocuções realizadas com as respectivas técnicas do MEC e do próprio INEP.

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