MARANHÃO - Teve início nesta terça-feira (6) e segue até o dia 12 de janeiro o período de efetivação presencial da matrícula para estudantes da rede estadual de ensino do Maranhão. O ano letivo de 2026 está previsto para começar no dia 2 de fevereiro, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Nesta etapa, estudantes ou responsáveis legais devem comparecer à escola indicada no momento da pré-matrícula, munidos de toda a documentação exigida em edital. A apresentação completa dos documentos é obrigatória para a confirmação da vaga.
Matrículas da rede estadual entram na fase presencial
Entre os documentos exigidos estão duas fotos 3×4, histórico escolar ou declaração de escolaridade, RG e CPF do estudante e comprovante de residência.
Também é necessário apresentar documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS), como extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão, além da comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente.
Para estudantes matriculados em Centros de Ensino em Tempo Integral, é exigido o preenchimento do formulário socioeconômico no ato da matrícula e a assinatura do termo de adesão pelo responsável legal, confirmando a opção pelo regime integral.
Seduc confirma prazo da matrícula presencial no MA
No caso de estudantes menores de 18 anos que optarem por vagas no Ensino Médio Regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno noturno, será necessária autorização formal do responsável.
A documentação inclui ainda laudo médico para estudantes com deficiência, quando houver, para fins de planejamento pedagógico, além da carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas obrigatórias.
Rematrícula automática
De acordo com a Seduc, a rematrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual será realizada de forma automática. O procedimento depende apenas da atualização cadastral e da confirmação do interesse de permanência na escola por parte dos responsáveis legais.
A Secretaria orienta pais e responsáveis a ficarem atentos às informações repassadas pelas unidades de ensino, especialmente sobre prazos e atualização dos dados dos estudantes no sistema.
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