Iphan realiza encontro com comunidades para tombamento do Quilombo Frechal

MARANHÃO - Um dos mais importantes quilombos do norte maranhense, datado de 1792, no município de Mirinzal, na região do Litoral Ocidental do Maranhão, poderá se tornar Patrimônio Cultural do Brasil. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, no Quilombo Frechal a instrução dos moradores sobre o processo de declaração de tombamento dos quilombos, com base na Portaria n⁰ 135, de 20 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios que remetem à história dos antigos quilombos.

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O Quilombo Frechal é constituído por três comunidades, Frechal, Rumo e Deserto. Elas estão inseridas em uma unidade de conservação sustentável, a Reserva Extrativista Quilombo Frechal, criada em 1992 por meio do Decreto Federal nº 536, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa proteger a cultura e os meios de vida das comunidades quilombolas que vivem na região, além de garantir o uso sustentável dos recursos naturais.

Para o antropólogo do Iphan, Rafael Gaspar, o Quilombo Frechal representou, historicamente, um marco de resistência à escravidão, marcada na luta pelo seu território ancestral e a autoafirmação de sua identidade quilombola atualmente. “Frechal é símbolo da luta pela igualdade racial no Brasil, uma comunidade com um rico patrimônio material e imaterial. Durante essa semana, foram identificadas inúmeras referências culturais das comunidades que constituem o referido quilombo. O tombamento irá contribuir para a promoção e difusão dessas referências culturais, mas, sobretudo, fortalecerá as comunidades para a proteção de seus bens culturais e, consequentemente, para a defesa de seus saberes e territórios”, disse.

Entre as atividades realizadas, foi realizada a consulta prévia com as comunidades sobre o papel do Iphan na preservação do patrimônio cultural, a apresentação da Portaria 135/2023 e a identificação e mapeamento dos sítios e referências culturais das comunidades quilombolas localizadas na Resex. Para a consultora do Iphan, Janine Menezes, o tombamento garante a continuidade desses saberes e modos tão importantes para identidade étnico-cultural do Quilombo Frechal. “A magnitude da preservação desses saberes reflete a importância que o quilombo de Frechal tem para o Maranhão e para o Brasil, essas pessoas conquistaram esse espaço e ele representa a luta árdua contra o racismo e a escravidão. O Iphan vem somar forças para a promoção e proteção dessa identidade étnico-cultural presente aqui, são mais de 200 anos de resistência neste território e ele precisa ser valorado como tal”, frisou.

A arquiteta e urbanista do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Fernanda Saraiva, mencionou a importância da edificação conhecida como “Casarão” e vestígios do antigo engenho para a comunidade. “A edificação do século XIX e as ruínas da chaminé do antigo engenho foram ressignificados, outrora um casarão símbolo da aristocracia, passa a ser símbolo de uma reconquista do povo negro. A forma como as crianças e adultos interagem com esse espaço prova que a comunidade tem esses equipamentos como testemunho vivo da luta pela liberdade e justiça social”.

Após as reuniões e oficina de mapeamento comunitário das referências culturais, os representantes das comunidades do Quilombo Frechal decidiram, por unanimidade, dar continuidade ao processo de tombamento constitucional do quilombo. Agora, o Iphan vai emitir, nota técnica sobre a consulta realizada, seguindo para a etapa final da instrução do processo de tombamento a fim de se tornar Patrimônio Cultural do Brasil.

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