MARANHÃO - O Ministério das Comunicações iniciou nesta semana a instalação de antenas de telefonia móvel e internet, como Estações de Rádio Base (ERBs), em 59 regiões rurais de 10 estados brasileiros, incluindo o Maranhão. Entre os dias 16 e 30 de dezembro, 39 localidades serão conectadas, enquanto os outros 20 pontos estão programados para janeiro de 2025.
Além do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará serão contemplados,
O objetivo é garantir conectividade significativa e universal para todos os brasileiros, conforme destacado Juscelino Filho, ministro das comunicações.
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“Nossas políticas públicas têm como propósito dar acesso à internet para todos os brasileiros, não importa a área remota em que ele esteja. O leilão foi uma ideia do Ministério das Comunicações e vamos promover a conectividade significativa e universal. A inclusão digital é um dos eixos importantes do PAC do governo federal. A instalação das antenas vai nos ajudar a agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Para aumentar a cobertura de telefonia móvel, a pasta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) realizaram um leilão reverso em outubro deste ano para escolher as operadoras de telefonia que executariam os trabalhos de instalação das Estações de Rádio Base (ERBs).
Os recursos para as instalações de antenas fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. As empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel venceram o leilão e vão executar os trabalhos de instalação. O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital.
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras puderam escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite máximo estipulado no edital. Venceram as empresas que pleitearam o menor valor de subsídio em cada localidade.
As ERBs instaladas pelas vencedoras teriam que ser compatíveis com o padrão 4G e preparadas para o 5G. Foi fixado um prazo de execução de 90 dias para instalação das ERBs, prorrogável por mais 90 dias. O investimento é de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 108,8 milhões.
Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
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