Casos de assassinatos de indígenas aumentaram 37,5% no Maranhão, diz levantamento

MARANHÃO - O Maranhão ocupa o 5º lugar no ranking de Estados com maior número de assassinatos de pessoas indígenas registrados no Brasil. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que usa os dados de 2023, em comparação com o ano de 2022. De um ano para outro, o aumento nos casos de assassinatos foi de 37,5%.

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Segundo o conselho, no Maranhão foram registrados oito assassinatos de indígenas em 2023. No ano anterior, foram cinco mortes por assassinato registradas. Uma das vítimas fazia parte do Território Indígena (TI) Guajajara.

Além disso, o documento também aponta os dados de outras fontes oficiais que acompanham a situação indigenista no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).

Somando todas as informações levantadas pelas instituições, foram 10 indígenas assassinados em 2023 e 5 em 2022, o que representa um aumento de 50% nos casos de homicídios. O Maranhão fica atrás de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (10).

O levantamento anual também é feito a partir de informações coletadas diretamente com lideranças das aldeias e comunidades indígena do estado, que retratam os históricos de violência por madeireiros ilegais e grileiros.

Ao relatar as causas do aumento de homicídio e violência contra a população indígena, o Conselho Indigenista afirma que os números são resultados da negligência da política nacional e de cada região, que, segundo ele, acaba resultando na falta de garantia dos direitos desta população.

“Os direitos dos povos indígenas acabaram sendo negociados nos bastidores de sempre e foram sacrificados cada vez que confrontavam grandes empreendimentos. A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco; muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente”, afirma o conselho.

Racismo e discriminação racial

Segundo as informações do Conselho Indigenista Missionário, a violência contra os povos indígenas maranhenses se estende, também, aos casos de racismo. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas afirma que o Maranhão foi o Estado que teve a maior quantidade de casos de racismo e discriminação registrados em 2023, com sete casos, sendo o total nacional de 38 casos em registro, ficando à frente de Mato Grosso do Sul (6), Minas Gerais (3), Pará (3), São Paulo (3), Amazonas (2), Roraima (2) e no Distrito Federal (3).

O estudo também exemplifica estes dados com supostos casos de racismo e discriminação racial acontecidos no Maranhão. Segundo o documento, pessoas não indígenas dos municípios da região do Baixo Parnaíba teriam reagido de forma negativa “fortalecimento da luta do povo Anapuru Muypurá por reconhecimento étnico e direitos territoriais”.

Ainda de acordo com o documento, essa reação vem a público por meio “do preconceito contra os indígenas por parte da população local, que nega a existência e presença do povo na região”.

O outro caso citado pelo levantamento aconteceu em outubro de 2023, quando lideranças do povo Tremembé de Engenho foram para uma audiência com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) com as vestimentas tradicionais das comunidades.

O documento afirma que estas lideranças foram barradas de participar do evento, com a alegação de que os indígenas estavam com vestimentas inadequadas. A audiência foi cancelada.

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