SÃO LUÍS - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, no último dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, o Maranhão receberá investimentos do governo federal para realizar 426 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 6,2 milhões de maranhenses, 93% da população do estado.
| EIXO | MINISTÉRIO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| Saúde | Min. Saúde | 164 |
| Educação | Min. Educação | 224 |
| Infraestrutura Social e Inclusiva | Min. Cultura | 15 |
| Min. Esporte | 23 | |
| 426 |
O Maranhão teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 185 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 6,2 milhões de maranhenses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que Maranhão vai receber do Novo PAC Seleções:
| EIXO | MODALIDADE | MINISTÉRIO | QUANTIDADE MUNICÍPIOS | QUANTIDADE EQUIPAMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| SAÚDE | Policlínicas | Saúde | 3 | 3 |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) | Saúde | 55 | 77 | |
| Maternidades | Saúde | 2 | 2 | |
| Centros de Parto Normal | Saúde | 1 | 1 | |
| Novas Ambulâncias – SAMU | Saúde | 27 | 32 | |
| Centrais de Regulação -Ambulâncias do SAMU | Saúde | 4 | 4 | |
| Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | Saúde | 4 | 4 | |
| Centros Especializados em Reabilitação (CER) | Saúde | 1 | 1 | |
| Oficinas Ortopédicas | Saúde | 1 | 1 | |
| Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | Saúde | 39 | 39 | |
| EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Escolas em Tempo Integral | Educação | 52 | 54 |
| Creches e Escolas de Educação Infantil | Educação | 75 | 75 | |
| Transporte Escolar | Educação | 95 | 95 | |
INFRA- ESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA | CEU da Cultura | Cultura | 10 | 11 |
| Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia | Cultura | 2 | 4 | |
| Espaços Esportivos Comunitários | Esporte | 23 | 23 | |
| 185 | 426 |
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
| NOVO PAC - SELEÇÕES | |
|---|---|
| Água para todos | R$ 4,84 bi |
| Cidades sustentáveis e resilientes | R$ 40,04 bi |
| Educação, Ciência e Tecnologia | R$ 9,24 bi |
| Infraestrutura Social e Inclusiva | R$ 1,21 bi |
| Saúde | R$ 9,89 bi |
Com o Novo PAC Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.
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