MARANHÃO - O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024 no Maranhão. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Apesar disso, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.

Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.

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A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.

Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024 no Maranhão:

- 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
- 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
- 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
- 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
- 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.

Feriados municipais de 2024 em São Luís

Com relação aos feriados de São Luís, os três cairão no fim de semana. Veja:

- 29 de junho, sábado, Dia de São Pedro
- 8 de setembro, domingo, Aniversário de São Luís
- 8 de dezembro, domingo, Dia de Nossa Senhora da Conceição.

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