MARANHÃO - De acordo com dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20), o Estado do Maranhão registrou um aumento de 32,6% no número de casos de injúria racial ao longo de 2022, em comparação a 2021.

O número é superior à média brasileira, que é de 32,3%. O anuário é realizado desde 2007 e tem como base indicadores oficiais de segurança em todo o Brasil. De acordo com os dados, em 2022 foram contabilizados 646 casos de injúria racial no Maranhão. O número representa uma taxa de 9,5%. Já em 2021, por exemplo, 486 registros haviam sido feitos no Maranhão, uma taxa de 7,2%.

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Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que equipara a injúria racial ao racismo. A lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT). A legislação considera o crime quando ele atinge a dignidade de uma pessoa por sua raça, cor e etnia. A injúria racial é inafiançável e imprescritível.

Portanto, deve ser considerada como conduta discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à grupos minoritários que causem constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, tendo como pena de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa, caso haja condenação. Caso tenha sido cometido por duas ou mais pessoas, a pena pode ser dobrada.

Os dados divulgados pelo levantamento também apontaram um crescimento de 20,8% em casos de racismo no Maranhão, em comparação a 2021. No ano passado, o Maranhão registrou 38 casos e em 2022, o número subiu para 46. O crime de racismo é definido pela legislação quando há ofensa discriminatória à um grupo ou a coletividade, devido a raça ou pela cor da pele. 

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