BRASÍLIA - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA) para discutir o apoio do Governo Federal aos municípios do Maranhão recentemente atingidos por chuvas intensas. No momento, 51 cidades do estado estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres.
Durante a reunião, a deputada comentou sobre as consequências das fortes chuvas no Centro Histórico de São Luís. Na quinta (13), um casarão da segunda metade do século XIX desabou, sem vítimas. Por medida de segurança, a Defesa Civil estadual esvaziou os imóveis vizinhos.
O Centro Histórico da capital maranhense é tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio cultural da humanidade e tem mais de 3,5 mil casarões. De acordo com a Defesa Civil local, mais de 200 sofrem com algum grau de degradação.
Desde o início das fortes chuvas no Maranhão, o MIDR tem apoiado os municípios atingidos. O ministro Waldez Góes já esteve duas vezes no estado, uma delas em companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) ajudou, in loco, várias cidades a elaborarem os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e de repasse de recursos.
No total, o MIDR já repassou, desde o início do ano, mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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