SIERRA IMATACA (VENEZUELA) - Um grupo de quatro brasileiros, incluindo três maranhenses, está preso há 43 dias na região de Sierra Imataca, na Venezuela, após serem flagrados em um garimpo ilegal no país. Familiares e amigos dos maranhenses afirmam que eles não tiveram direito à defesa, foram torturados e estão sendo submetidos a condições subumanas.
Os maranhenses Lucília Ferreira do Nascimento, da cidade de Poção de Pedras; Francisco Cunha Silva, do município de Bom Jardim; e Samuel da Conceição, de Lagoa Grande do Maranhão, foram presos pelo Exército da Venezuela no dia 26 de outubro, em uma área de garimpo perto da fronteira com a Guiana Francesa, acusados de mineração ilegal. De acordo com relatos das famílias, os maranhenses ficaram nove dias sob custódia, sem água e comida, e sofreram maus tratos.
Lucilene Silva, irmã de Francisco Cunha Silva, revelou em entrevista à TV Mirante que os maranhenses foram torturados e o irmão teve as costelas quebradas. Por causa dessa situação, Lucilene Ferreira, irmã de Lucília, viajou até a Venezuela para tentar a libertação do grupo.
"Foi uma operação do governo legal do país sim, mas eles também cometeram um crime porque eles abusaram das mulheres, os meninos foram torturados, a minha irmã foi torturada. Então de certa forma eles também cometeram um crime", afirma Lucilene.
Após intervenção das autoridades brasileiras, os maranhenses foram liberados da custódia do Exército e transferidos para um presídio, onde cumprem 45 dias de detenção, que é o prazo legal da Justiça da Venezuela para a investigação. A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) está acompanhando o caso, mas as famílias temem que os maranhenses não sejam libertados após o prazo estabelecido pela Justiça.
A Defensoria Pública da União (DPU) informou que um processo de assistência jurídica foi instaurado e que, por meio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores, solicitou a adoção de providências urgentes do Estado Brasileiro, visando a proteção, a assistência diplomática e o acesso à defesa. O Ministério, por sua vez, disse que não pode fornecer informações devido à Lei de Privacidade, mas garantiu que está prestando assistência aos brasileiros presos na Venezuela.
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