MARANHÃO - Órgãos de defesa do consumidor no Maranhão investigam o aumento de preços praticado por postos de abastecimento antes da data estabelecida, no Maranhão. Na última quinta-feira (10), foi anunciado o reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobrás, em todo o país, que deveria valer apenas a partir dessa sexta-feira (11).

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De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a execução imediata de novos valores para os combustíveis, com estoque antigo oferecido nos postos, pode ser considerada abusiva. O acréscimo de 18,7% no preço da gasolina e de 24,9% no preço do diesel deveriam ser repassados ao consumidor final após o esgotamento do estoque de combustíveis ofertados nos postos.

Em entrevista à TV Mirante, O defensor público, Gustavo Ferreira, informa que o aumento recorrente dos preços em pontos de abastecimento, antes da data oficial, tem sido uma prática comum no Maranhão, que lesa boa parte dos consumidores. “Essa situação está se repetindo […] nos já ajuizamos, desde o ano passado, uma ação civil pública; uma ação coletiva, para tratar; para buscar coibir essa prática por parte dos postos”, disse o defensor.

Em vários pontos da Grande Ilha de São Luís, o preço dos combustíveis oscila. O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando os postos em diversos bairros, para investigar aumentos acima do valor esperado.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, diz será realizada uma operação ao longo das próximas semanas, que pode gerar multas ou fechamento das atividades de pontos de abastecimento, em caso de irregularidades. “Os postos precisam apresentar essas notas fiscais […] a partir daí, nós vamos investigar esses aumentos […] tem posto que aumentou mais de R$ 1,00; tem posto que aumentou quase R$ 1,00. A gente quer sobre essa alíquota que foi passada ao consumidor de aumento, e pode, sim, culminar em multa; pode, sim, culminar em fechamento da atividade econômica […]”, finalizou

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