MA: fiscalização do IPVA começa neste sábado (2)

SÃO LUÍS - As fiscalizações sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) começaram neste sábado (2) no Maranhão. Nas abordagens, os fiscais também vão cobrar o Licenciamento, o Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e débitos de multas do veículo. O motorista que estiver irregular vai ser punido com remoção e apreensão do veículo, multa e a perda de sete pontos na carteira de habilitação – já que se trata de uma infração considerada gravíssima.

A fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas. Veículos com placa de final 1 e 2 serão vistoriados dia 2 de maio; placas de final 3 e 4 será dia 6; 5 e 6 serão vistoriados dia 13; placas 7 e 8, dia 20; e de finais 9 e 0, vão se fiscalizadas dia 27. Quem não parcelou ou não deu continuidade ao pagamento parcelado, não há data final, porém, o veículo não será licenciado pelo Detran. Um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) só é emitido pelo Detran-MA após o pagamento do IPVA e das taxas para liberação do documento - seguro obrigatório e licenciamento. Para receber o CRLV o veículo deve estar sem multas.

A arrecadação do IPVA deve aumentar 14% este ano, criando R$ 370 milhões. Em 2014, foram arrecadados R$ 320,3 milhões, sendo que 50%, cerca de R$ 160 milhões, foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos; a outra parte ficou para o Estado. A frota maranhense é de, aproximadamente, 1,35 milhão de veículos. Desses, 900 mil são pagantes, segundo dados do Detran-MA. A inadimplência, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chega a 20%.

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