BRASÍLIA - Nos próximos dias, os produtores rurais que tiveram perdas de safra igual ou superior a 50% vão receber o benefício do programa Garantia-Safra referente à produção de 2013/14. A medida foi oficializada por meio da portaria 53 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada nessa quinta-feira (13), e é válida aos produtores de 89 municípios localizados nos seguintes Estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; e Rio Grande do Norte.
Panorama
Até a última terça-feira (11), foram pagos R$ 35,78 milhões dos R$ 39,58 milhões previstos para a safra 2013/14, segundo dados da Centralizadora Nacional de Operações de Fundos Garantidores e Sociais (Cefus), da Caixa Econômica Federal.
Serão beneficiados mais de 85 mil agricultores. Os municípios com maior número de agricultores atendidos pelo benefício são Ouricuri (PE) com 7.823 pessoas, seguido de Mombaça (CE) com 5.843 produtores.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra corresponde a um benefício de R$ 850 por agricultor, que será pago em cinco parcelas de R$ 170. O dinheiro será repassado ao agricultor quando há a comprovação de perdas na produção causadas por seca ou enchente.
Para comprovação da quebra na safra, são feitas vistorias por técnicos indicados pelas prefeituras que aderem ao Garantia-Safra, conforme normas contidas no Manual de Solicitação de Vistoria.
O benefício poderá ser transferido para algum representante legal no caso de falecimento do produtor, mediante solicitação à Secretaria da Agricultura Familiar, em Brasília.
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