Maranhão orienta municípios para o Plano de Educação

SÃO LUÍS - Noventa municípios maranhenses estão recebendo a orientação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação. A iniciativa tem sido feita após a realização de seminários estaduais, em que técnicos da Seduc e do Ministério da Educação (MEC) explicaram como devem ser os planos municipais e a importância deles para o desenvolvimento da educação em cada município.

Os seminários, realizados em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foram o primeiro passo para conseguir a adesão dos municípios ao programa de elaboração ou adequação dos planos municipais de Educação. No último seminário, realizado em janeiro, houve a participação de 159 municípios. Na ocasião, prefeitos, secretários municipais de Educação e diretores de escolas receberam orientações sobre os Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, com o regime de colaboração entre os entes federados.

Depois dessa capacitação, os municípios interessados fizeram a adesão ao programa e passaram a receber a orientação de avaliadores para a elaboração ou adequação de seus planos. Segundo uma das avaliadoras da Seduc, a superintendente de Educação Básica Lucinete Vilanova, o interesse dos gestores municipais tem sido cada vez maior. "Prefeitos e secretários municipais de educação querem entender melhor o processo e têm se empenhado, por isso conseguimos avançar bastante no encaminhamento dos planos municipais", afirma.

Os Estados têm até julho de 2014 para encaminhar o texto base do Plano Estadual de Educação (PEE) às Assembleias Legislativas e os municípios devem enviar o Plano Municipal (PME) até dezembro deste ano às Câmaras Municipais. O Maranhão foi o primeiro Estado do país a concluir a elaboração do PEE, que está agora na Casa Civil, e deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

A estimativa da Seduc é que os noventa municípios que estão em processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal encaminhem seus textos às Câmaras até o mês de julho, antes do prazo estabelecido pelo MEC.

O Plano de Educação do Maranhão também foi destaque no Encontro Regional com os Avaliadores Educacionais responsáveis pelo acompanhamento da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais das regiões Norte e Nordeste, que ocorreu na última semana em Forteleza (CE).

O encontro também discutiu questões como adequação e elaboração dos planos regionais ao Plano Nacional e análise dos dados socioeconômicos; resultados alcançados pelos estados quanto à elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais; redesenho do trabalho dos Avaliadores Educacionais nos Estados.

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