MARANHÃO - Começará segunda-feira o processo de retirada definitiva dos ocupantes da área indígena Awa-Guajá, cuja área total é de 116 mil hectares e está localizada no noroeste do Maranhão, abrangendo municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
A retirada ocorrerá após o encerramento do prazo de 40 dias, contados da entrega das notificações feitas pelos oficiais de Justiça da Justiça Federal para a desocupação voluntária. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para os agricultores incluídos no programa de reforma agrária do Governo Federal, ou seja, aqueles que têm direito ao reassentamento, o prazo para desocupação será estendido até 9 de março.
Em reunião realizada no dia 13 deste mês, na 5ª vara da Justiça Federal, em São Luís, o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, informou que, das 427 famílias notificadas, 265 procuraram o órgão para se cadastrar no programa. O superintendente disse ainda que, do total de inscrições, 224 estão sendo analisadas pelo Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária. O Incra informou ainda que existem lotes disponíveis para o reassentamento imediato das famílias já cadastradas.
Outras medidas - Além da retirada dos ocupantes, a Justiça Federal determinou outras medidas, como a derrubada de cercas e construções, destruição de estradas ou quaisquer obras no interior da terra indígena que sejam tidas como incompatíveis com a utilização das terras pelos índios.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.