SÃO LUÍS – O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, falou, durante uma reunião técnica com promotores de Justiça da capital e a Corregedoria de Justiça do Estado, sobre o andamento da obra de recuperação que está sendo realizada na Casa de Detenção (Cadet), assim como da criação da Comissão Mista que irá acompanhar as obras naquela unidade e em todo o sistema prisional com total transparência na aplicação dos recursos e na condução do processo.
A conclusão das obras Cadet, segundo o secretário, está prevista para primeira quinzena de novembro. Tendo em vista a agilidade nas obras, Sebastião Uchôa disse que solicitou o cronograma de execução da recuperação do referido estabelecimento.
O secretário afirmou, ainda, que com a finalização das obras, a Cadet passará a ter celas ainda mais arejadas e amplas. “A Cadet passará por uma reforma completa. Começamos pelas celas, mas toda a unidade será restaurada”, disse Uchôa.
Responsável pelo acompanhamento das obras, o subsecretário da Sejap, Mario Leonardo, contou que algumas unidades prisionais no Estado serão construídas nos próximos seis meses. Já no que se refere à Cadet, ele disse que o órgão possui um cronograma que visa utilizar os espaços já concluídos. “No cronograma de liberação dos espaços, à medida que for terminando os serviços em determinada área, nós já vamos liberando”, comentou.
O promotor de Justiça Pedro Lino disse que a reunião serviu para que o Ministério Público (MP) soubesse o que de efetivo está sendo feito para resolver os problemas do presídio. Ele destacou que o MP tem interesse em acompanhar as obras realizadas na Cadet. Na ocasião, Lino falou que a responsabilidade da Execução Penal não cabe somente a Secretaria de Administração Penitenciária.
“O problema da Execução Penal não é só da Sejap, mas do Ministério Público, do Judiciário e da Sociedade, e nós como promotores nessa área, temos a obrigação de fazermos o acompanhamento sistemático para sabermos a forma como tudo está sendo executado e quais os benefícios disso para os presos e a sociedade”, concluiu o promotor.
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Durante reunião com representantes da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o secretário Sebastião Uchôa informou que os internos feridos durante o motim na Casa de Detenção na Penitenciária de Pedrinhas estão recebendo atendimento ambulatorial prestado pelos enfermeiros de plantão naquela unidade, que estão sendo fornecidos a eles os medicamentos necessários ao tratamento e que as coordenações de assistência social e religiosa prestaram acompanhamento aos familiares dos internos que morreram.
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