SÃO LUÍS – Começa, nesta terça-feira (3), a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. Na abertura do evento haverá as palestras “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”, do Prof. Dr. Lin Kan e “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”, de Cláudio Langone. A conferência terá início às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao lado do Multicenter Sebrae), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Altos do Calhau, em São Luís (MA).
O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), a estimativa é de que participem do evento cerca de mil e quinhentas pessoas. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.
A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema) será composta por dezesseis palestras. Serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições. Também funcionará o Espaço “RE” Pensar que será destinado à exposição e à divulgação de projetos sustentáveis, de “práticas verdes” e de ações institucionais e empresariais voltadas à gestão de resíduos sólidos. Também servirá para divulgar trabalhos científicos de pesquisadores universitários relacionados aos resíduos sólidos. Durante a Conferência, nove artesãos (da capital e do interior) utilizarão o espaço “Re” Pensar para expor trabalhos produzidos a partir de resíduos. No local, empresas e universidades (Universidade Estadual do Maranhão e UniCeuma) apresentarão projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.
A IV Coema tem como objetivo discutir o tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.
Conferências Regionais e Municipais
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas conferências, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS).
As Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.
Programação da IV Coema
Dia 3/9
Local: Lobby e Foyer
15h às 20h – Credenciamento.
15h –Espaço “Re” Pensar.
18h às 20h –Recepção.
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às 20h –Abertura Oficial
20h às 20h40 – Conferência de Abertura
Cláudio Langone (Consultor)– “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”
Prof. Dr. Lin Kan (IFBA) – “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”
20h40 às 22h – Leitura do Regulamento da IV COEMA
22h – Coquetel de Encerramento com show de Tutuca Viana e Mila Camões.
Dia 4/9
8h às 18h – Espaço “Re”Pensar-
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro (aberto ao público e aos delegados).
8h às 8h30– Abertura dos trabalhos
8h30h às 9h30– “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos – Brasil e Maranhão”
Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira (Consultor).
Mediador: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema).
9h30 às 10h – Explicação da metodologia e encaminhamento dos interessados para os eixos específicos.
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
10h30 às 12h30- Roda de Diálogo 1: Panorama dos Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO / GERAÇÃO
Mediadora: Laís de Moraes Rego (Superintendente de Recursos Hídricos da Sema)
1 - Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos sólidos _ Palestrante: Carlos Henrique Oliveira (Consultor)
2 - Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio Damasceno (Vale)
3- Resíduo Agrícola _ Palestrante: Diego do Amaral Sampaio (AGED).
*12h30 às 14h– Intervalo para Almoço
14h às 16h– Roda de Diálogo 2: Panorama dos Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO
Mediador: Rafael Sins Beleza (Superintendente de Licenciamento Ambiental da Sema).
1 - Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson Guimarães Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 – Incineração _ Palestrante: Marco Antônio Barreto Pinto (Consultor).
3 - Compostagem _ Palestrante: Profa. Nazaré do Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16h15 às 17h30– Roda de Diálogo 3: Panorama dos Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES
Mediadora: Profª Zafira Silva de Almeida (UEMA)
1 – Inovações em aproveitamento _ Palestrante: Prof. Calderoni Sabetai (USP).
2 – Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin Kan (IFBA).
3 – Geração de Emprego e Renda _ Palestrante: Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Programação dos Grupos de Trabalho – GT’s (vagas preferenciais para Delegados Regionais, Municipais e Natos)
10h30 às 17h30 - Salas dos Grupos de Trabalho, divididas por eixo temático.
Eixo 1– Produção e Consumo Sustentáveis – Local: Sala Cacuriá
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof. Sérgio Fernando Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo Mendes (Sema).
Eixo 2 – Redução dos Impactos Ambientais – Local:Auditório Auxiliar
Palestrantes: Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar Bageo (IMESC).
Mediadores: Liene Pereira (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eixo 3 – Geração de Emprego e Renda – Local: Sala Cais da Sagração
Palestrantes: Luzenice Macedo (Consultora e Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis– MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Flávia Pontes (Sedes) e Hulgo Rocha (Sema).
Eixo 4 – Educação Ambiental – Local:Auditório Auxiliar 2
Palestrantes: Profª. Flávia Mochel (UFMA) e Profª. Ana Rosa Marques (IBAMA)
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e André Leite (Seduc).
*12h30 às 14h – Intervalo para Almoço;
Auditório Central Darcy Ribeiro (ABERTA AO PÚBLICO)
17h30 às 19h – Votação das Propostas em Plenária.
19h – Plenária Final e Encerramento com a homologação dos resultados das propostas da IV COEMA.
19h30 – Encerramento com Show Cultural do Tambor de Crioula "Mestre Felipe" (União de São Benedito).
Dia 5/9
08h às 12h –Espaço “Re” Pensar
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
8h às 8h30 – “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”
Palestrante: Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão).
8h30h às 9h – “O papel dos delegados na Conferência Nacional” _ Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA).
Mediadora: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA)
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
9h às 12h – Roda de Diálogo 4: Panorama dos Resíduos Sólidos: AÇÕES
Mediadora: Clarissa Lobato (IFMA)
1 – “Plano Estadual Gestão de Resíduos Sólidos – elaboração e execução” _Palestrantes: Rafaella Jacob (Supervisora de Resíduos Sólidos da SEMA) e Vilson Silva (Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA).
2 – “Panorama dos lixões maranhenses” _ Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3 – “Implantação da A3P na Sema” _ Palestrante: Telmo Mendes (Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema).
Eleição dos Delegados Estaduais (Somente Delegados Regionais, Municipais e Natos)
9h30 às 12h –Eleição de delegados
Eleição Sociedade Civil - Local: Auditório Auxiliar 1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema), Cláudia Dominice (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público - Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema), André Leite (Seduc) e Hinayara Rodrigues (Sema).
Eleição Empresariado - Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Izabel Camizão (Sema) e Raíssa Azulay (Sema).
Auditório Central (ABERTA AO PÚBLICO)
12h às 12h15 – Plenária Final com a homologação dos resultados da eleição de delegados da IV Coema.
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