SÃO LUÍS - O vereador de Tuntum, Orleans Cruz, acusado de ser o mandante de dois homicídios na cidade e de mandar atirar na casa do juiz Pedro Holanda Pascoal, teve a prisão revogada nessa terça-feira (19), por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O habeas corpus revogando a prisão preventiva decretada em maio, pelos dois homicídios acontecidos em 2006, foi concedida pelo desembargador Raimundo Melo. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida e Stélio Muniz.
Para Melo, apesar da gravidade dos fatos, o réu em liberdade não põe em risco a ordem pública e não demonstra prejuízo ao normal andamento da instrução. Ele enfatizou, ainda, que só se justifica a segregação durante o processo quando ela é extremamente necessária dadas as circunstâncias concretas da causa, não evidenciadas no caso em exame.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.