SÃO LUÍS - O "Pauta Zero" chega, na próxima semana, à 1ª Vara de Presidente Dutra. No período de 18 a 22 de julho, os vinte juízes que integram a força-tarefa do projeto da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) irão despachar e analisar mais de 3.500 processos acumulados na unidade.
A escolha da nova comarca e vara ocorreu em reunião do corregedor Antonio Guerreiro Júnior com o juiz coordenador do projeto, Pedro Holanda Pascoal. A princípio a oitava edição do projeto estava marcada para a 1ª Vara de Carolina.
Segundo Pedro Holanda, do total de processos na 1ª Vara de Presidente Dutra, cerca de 1.500 estariam conclusos. Um dos carros-chefes das ações da Corregedoria, o "Pauta Zero" visa a desafogar varas estranguladas por volume enorme de processos.
O projeto foi lançado em dezembro, na Comarca de Vitória do Mearim, quando foram emitidos 2.167 despachos, 345 decisões e 539 sentenças dos 3.051 processos examinados.
A 1ª Vara de Paço do Lumiar recebeu a sétima edição do "Pauta Zero" no fim de maio, com a análise e sentença de processos por atos de improbidade administrativa. O trabalho desencadeou o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. A prefeita retornou em seguida por decisão da Justiça.
O "Pauta Zero" intercala o exame de processos com boas práticas judiciárias. Além de lidar com processos, os juízes convocam servidores e o juiz titular para organizar a vara e sugerem práticas de gestão, a exemplo de otimizar rotinas para obter melhor efetividade jurisdicional.
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