CAXIAS - O ano letivo de 2011 começou oficialmente na rede municipal de ensino de Caxias no fim de fevereiro deste ano, mas isso não se aplica aos 3 mil estudantes que frequentam unidades de ensino instaladas na Zona Rural.
Por lá, o clima ainda é de espera entre os estudantes e a falta de aula não se dá por falta de professores, mas porque até hoje a Prefeitura de Caxias não conseguiu concluir o processo de licitação para contratar as empresas que prestarão o serviço de transporte escolar nessas localidades.
Sem transporte, não há aula e cada estudante tem se virado como pode para não perder o ano letivo. Alguns já tomaram medidas drásticas e se matricularam em escolas particulares de Caxias e Timon.
É o caso de Evandro José Cunha Lima, de 14 anos. Ele frequentava o ensino médio na Zona Rural e argumentou que não queria mais atrasos no ano letivo. “Consegui uma vaga em uma escola de Timon e vou todos os dias. Não dava mais para aguentar essa situação, até porque essa não é a primeira vez que o ano letivo começa atrasado”, disse.
Apenas na Unidade Municipal Pedro Neiva de Santana, localizada no povoado Brejinho e distante apenas 30 minutos de Caxias, mais de 300 alunos que frequentam a escola nos três turnos estão sem aula.
Nem mesmo os estudantes que residem no próprio povoado podem comparecer à unidade de ensino. Os professores de todos os povoados continuam recebendo seus vencimentos, mas ainda sem previsão de quando voltarão a ministrar aulas.
Para tentar resolver este impasse, até mesmo o Ministério Público Estadual (MP) entrou na questão. A promotora da Educação, Carla Mendes, disse que já convocou tanto o prefeito Humberto Coutinho quanto a secretária municipal de Educação, Silvia Carvalho, para prestar esclarecimentos.
O encontro ocorreu no dia 19 de abril, na sede da Promotoria, e a secretária confirmou que as aulas ainda não tinham começado na zona rural por causa do processo licitatório, que ainda estava em andamento.
“A secretária garantiu que o cronograma escolar dos 200 dias letivos será cumprido, tanto que a Promotoria já enviou ofício para que o Município esclareça como anda o processo do transporte escolar e informações de como será executado o cronograma das aulas para assegurar que o ano letivo seja cumprido”, explicou Carla Mendes.
Recursos
Mesmo com o atraso da licitação para fazer o transporte na Zona Rural, a Prefeitura não deixou de receber os recursos do Governo Federal do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Até abril, foram repassados ao Município, pelo convênio n°0969, R$ 16.106,73 - dinheiro que poderia ser usado para encontrar uma alternativa que não prejudicasse os estudantes, já que, conforme o próprio Ministério da Educação (MEC), o contrato pode ser estendido sem licitação desde que haja uma justificativa legal para isso.
“Não podemos esperar o início do ano letivo para somente em março começar um processo licitatório. A gente sabe que demora e que não pode ter atropelo para evitar o descumprimento da legislação. O Ministério Público está acompanhando para tentar garantir o cumprimento da carga horária”, ressaltou a promotora.
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