SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) decidiu manter sob intervenção o cartório de ofício único de Timbiras (a 309 km de São Luís). O corregedor Antonio Guerreiro Júnior prorrogou a medida a pedido de Comissão Processante da CGJ e designou a titular do cartório de Igarapé Grande, Gabriella Dias Caminha, para continuar respondendo pelo cartório timbirense enquanto estiverem suspensos os registradores titulares.
O corregedor afastou os titulares Léa Nunes de Melo e Alvim e Luís Antônio Nunes de Melo e Alvim (mãe e filho), após a Polícia Federal detectar e apreender, no final de abril, 1.484 documentos fraudados na serventia extrajudicial, em maioria registros de nascimento. Desde então eles respondem a processo administrativo.
A Comissão Processante observa em relatório que foram achados indícios no cartório de que títulos eleitorais teriam sido requeridos a partir de certidões de nascimento irregulares (inexistentes ou ilegais). A descoberta veio à tona por amostragem.
Nos livros submetidos à perícia, foram encontrados registros e números de páginas adulterados, enxertos e caligrafia divergente.
Irregularidades antigas
O relatório aponta que as irregularidades no cartório já eram visíveis em janeiro de 1980, quando Léa Nunes de Melo e Alvim recebeu o cartório da escrevente juramentada Maria do Livramento Teixeira Mendes.
“Dos 26 livros de nascimento, os de número 2 a 5 se encontravam inteiramente danificados, e o sétimo foi extraviado. Os de número 21 e 22 têm duplicidade”, de acordo com os autos do processo nº 46.307/2009”, menciona o documento.
No cartório de Timbiras era fácil encontrar registros de nascimento nos espaços em branco dos registros de casamento.
Em setembro de 1985, a adquirente registrou uma averbação de casamento em termo de nascimento irregular, sendo lavrada na capa de termo de abertura feita originalmente em janeiro de 1965.
“A serventuária deixou transcorrer as atividades registrais e notarias sem ao menos informar tais irregularidades encontradas no seu cartório”, observa a comissão no relatório.
As informações são da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
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