SÃO LUÍS - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, nesta quinta-feira (5), o número de famílias beneficiários do programa Bolsa Família que tiveram acompanhamento de saúde em todo o país. No Maranhão, 484.455 famílias tiveram o acompanhamento, número que representa 69.60% das 696.046 famílias que cadastradas no programa.
Em todo o Brasil, 6,7 milhões foram acompanhadas pelos municípios e as informações repassadas ao MDS. Os dados representam 67% das 10 milhões de famílias que se enquadram no perfil de saúde e são os mais altos índices de monitoramento desde que as contrapartidas dos beneficiários começaram a ser acompanhadas em 2005.
O município de Barreirinhas, contudo, tem menos de 20% das famílias beneficiárias com acompanhamento de saúde. Esse percentual é o mínimo exigido pelo MDS, em cada um dos quatro indicadores, para a prefeitura receber repasse mensal de recursos destinados às ações administrativas do Bolsa Família, chamado de Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M). O cálculo do IGD-M leva em consideração taxas de acompanhamento de saúde, frequência, cadastro válido e atualização cadastral. O resultado do monito ramento de saúde do primeiro semestre de 2010 só vai se refletir no IGD do mês de agosto. Outras 32 cidades ficaram com o índice abaixo do exigido pelo MDS.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família tiveram o calendário de vacinação infantil, peso e medida dos filhos verificados pelos técnicos municipais, além do pré-natal.
Parceria
Os beneficiários do programa de transferência de renda precisam ter o acompanhamento de vacinação infantil e pré-natal informado ao governo federal a cada semestre. Nos próximos dias, o sistema do Ministério da Saúde será aberto para registro do monitoramento referente ao segundo semestre de 2010.
Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a frequência escolar – acompanhada a cada bimestre pelo Ministério da Educação – e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condições é necessário para o recebimento do benefício. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. Os municípios, estados e os ministérios da Saúde e Educação são parceiros do MDS na gestão do programa de transferência de renda.
Em julho, as 12,5 milhões de famílias beneficiárias receberam valores superiores a R$ 1,1 bilhão. Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. Quem ainda não recebe deve procurar o gestor municipal do Bolsa Família na prefeitura do município em que mora e solicitar a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal. A base do cadastro é usada pelos técnicos do MDS para a concessão dos valores, que variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil socioeconômico e a composição familiar.
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