BRASÍLIA – A questão do meio ambiente se tornou uma preocupação no município de Codó, interior no Maranhão, conhecida pelos rios, córregos e reservas que atraem, todos os anos, turistas dos vizinhos Estados do Piauí e Pará e de outras cidades do Estado. Codó também é hoje o maior produtor de babaçu no Maranhão. Porém, um dos graves problemas que Codó enfrenta é o aumento de queimadas que aceleram a poluição e a destruição dos babaçuais.
Para enfrentar esse problema, a Prefeitura de Codó solicitou recursos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Quando aprovado, Codó vai receber mais de R$ 200 mil, em 2011, para desenvolver um trabalho de educação ambiental que atinja a todos os que exploram o meio ambiente, mudando posturas dos turistas e dos trabalhadores locais.
O projeto vai gerar, também, o Fórum Codó Sustentável, um amplo debate sobre as bases da convivência entre o homem e a natureza e o ECodó Sustentável, com distribuição de peças publicitárias e cartilhas informativas criadas no intuito de valorizar as riquezas naturais do município.
Como funciona o FDD:
O dinheiro do fundo vem de multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, além de condenações judiciais de ações relacionadas ao meio ambiente e outros direitos difusos. Em 2011 serão destinados R$ 9,85 milhões para um total de 59 projetos, escolhidos em meio a 800 propostas. O processo de seleção acontece sempre um ano antes.
Este ano, foram aprovados 11 projetos federais, 12 estaduais, 15 municipais e 21 entidades civis. O CFDD fiscaliza e exige prestação de contas regulares sobre o andamento das propostas.
As informações são do Ministério da Justiça.
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