SÃO LUÍS - Está sendo encerrada hoje, quarta-feira (23), a terceira rodada de oficinas do Programa Novas Alianças, da Fundação Vale. As atividades, desta vez, foram realizadas no município de Alto Alegre do Pindaré. O objetivo é fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Nos dias 1º e 2 de julho, atividades serão realizadas em Arari. Participam das atividades representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, da prefeitura, das equipes de atendimento, de instituições religiosas e de pessoas da sociedade civil com envolvimento na área da infância.
Nos dois primeiros encontros, também realizados em Alto Alegre do Pindaré e Arari, os participantes destacaram os principais problemas enfrentados em seus municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, profissionalização, cultura, esporte e lazer, com foco nas políticas de infância e adolescência; e definiram metas para lidar com cada um deles. Já na terceira rodada, os participantes irão detalhar as atividades, os prazos e as metas traçadas.
O Programa Novas Alianças é coordenado pela Oficina de Imagens, em aliança estratégica com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, a Fundação Avina, a Fundação Vale, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e o Instituto C&A. Suas ações estão voltadas para o desenvolvimento da capacidade dos conselhos de políticas públicas e de organizações da sociedade civil de monitorar e avaliar os investimentos governamentais.
Alto Alegre do Pindaré e Arari são os dois primeiros municípios maranhenses a receberem as atividades do programa, que incluem um levantamento dos riscos sociais nas duas localidades, a formação de grupos de trabalho e a construção coletiva de estratégias de atuação. O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é composto por pessoas e instituições que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Integram o Sistema: a família, as organizações da sociedade, os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, o Ministério Público, o Juizado da Infância e da Juventude, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Vale.
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