SÃO LUÍS - Em júris realizados dias 10 e 11 últimos pela 1ª Vara da Comarca de Zé Doca os acusados de homicídio José Ribamar Pereira Brito e Antonio Luis Lopes Filho foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Ainda no dia 11, o réu Gilvan Almeida Coimbra foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal de natureza grave.
Os júris, que aconteceram na Câmara Municipal de Zé Doca, foram presididos pela juíza titular da 1ª vara da comarca, Gisele Ribeiro Rondon.
No primeiro julgamento, José de Ribamar Pereira Brito, o “Zé de Brito”, 57 anos, comerciante, respondeu pela acusação de homicídio contra José Geraldo Oliveira de Lima, o “Zeca Patelão”, e por lesões corporais contra o irmão desse, Antonio Sandro Oliveira de Lima. O crime ocorreu em 10 de abril de 1994, por volta das 13h, no Terminal Rodoviário de Zé Doca.
Briga de menores
Segundo a acusação, na ocasião do crime o réu encontrava-se no local bebendo cerveja com amigos e teria presenciado briga entre dois menores, e incentivada por José Geraldo. Consta do processo que este teria oferecido R$ 100,00 ao vencedor da peleja.
Ao tentar apaziguar os ânimos, o réu provocou a ira de Geraldo, que teria empurrado José de Ribamar, que caiu e foi seguro por Antonio Sandro para que o irmão o esbofeteasse. Conseguindo soltar-se, o réu teria sacado de revólver e desferido os tiros que provocaram lesões em Sandro e a morte de Geraldo.
Bebedeira e faca
No júri do outro absolvido, Antonio Luis Lopes Filho, o Lindomar, 42 anos, comerciante, pesava contra o réu a acusação de homicídio contra José Viana Pereira, 53 anos, desempregado.
O crime ocorreu em 15 de maio de 2002, por volta das 15h30, nas proximidades do mercado de Zé Doca, quando o acusado matou a vítima com uma faca de cozinha.
De acordo com o depoimento do réu, o crime teria sido provocado pela insistência da vítima, que estava embriagada, em pedir dinheiro ao acusado. Diante da negativa, José Viana teria começado a bater na mesa em que bebiam o réu e companheiros, derrubando garrafas. Nesse momento, o réu teria saído do local e se dirigido a um restaurante.
Ainda de acordo com o acusado, a vítima teria continuado provocando-o, inclusive atingindo-o com golpes de facão que portava, ferindo-lhe o dedo. Foi então que Antonio Luis, que se encontrava ao lado de um carrinho de venda de laranja, pegou uma faca para se defender e golpeou a vítima, que veio a falecer.
Corrida de mototáxi
Na tarde do dia 11, o Conselho de Sentença condenou a 4 anos de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto, Gilvan Almeida Coimbra, o “Neguinho”. Gilvan respondia pela acusação de tentativa de homicídio contra Claudes Araújo Sampaio, mototaxista, ocorrida em 14 de agosto de 1999, no lugar conhecido como Quadra Bom Viver (Zé Doca).
Consta que uma mulher contratou corrida de mototáxi que a levaria da Quadra até Zé Doca. Segundo o depoimento de Claudes, logo que a passageira subiu à garupa da moto, ele sentiu pancada na região dos rins. O mototaxista percebeu estar sangrando e viu um vulto se afastando da cena. “Depois soube tratar-se do réu”, afirmou.
Ainda de acordo com Claudes, o motivo do golpe teria sido discussão entre o acusado e a passageira, com quem o réu brigara, e a quem teria tentado atingir. A briga teria sido relatada pela própria mulher.
O júri entendeu que o réu não agiu com intenção de matar e o crime de tentativa de homicídio foi desqualificado para lesão corporal. O réu encontra-se foragido desde novembro de 2001, quando teve a prisão preventiva revogada.
O julgamento de Gilvan estava marcado para o dia 12, tendo sido antecipado em função de pedido conjunto do advogado da vítima e do Ministério Público.
Foram justificativas aceitas o fato de estarem presentes o advogado do réu (o mesmo que atuou no júri da manhã), representante do MP e jurados convocados para o júri anterior (25 jurados e 11 suplentes). O pedido foi aceito pela juíza, que mandou intimar as testemunhas.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.
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