ICMS

Lançado sistema de combate à sonegação do ICMS

Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 13h02

SÃO LUÍS - Foi lançado um sistema inovador de fiscalização do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias por radiofreqüência, conhecido como Projeto Brasil ID. O projeto, coordenado pelos estados do Maranhão e Rio Grande do Norte, visa o combate à sonegação de impostos e às fraudes.

O Sistema Brasil ID é inédito no mundo. Na prática, é uma etiqueta com um chip, colocada nas embalagens, que emite sinais que podem ser captadas por antenas espalhadas em todo o território nacional.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, que liderou nacionalmente o projeto antes de assumir o cargo, o sistema Brasil ID é uma revolução no processo de automação do processo de comercialização.

O projeto envolve uma parceria das secretarias estaduais de Fazenda, Ministério da Fazenda e o Ministério da Ciência e Tecnologia, Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e o Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. O Auditor maranhense, Raul Mendonça Filho, substituiu Trinchão na liderança do projeto, em conjunto com o representante do Rio Grande do Norte.

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