SÃO LUÍS - O Maranhão sedia, hoje (7), a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação no Nordeste. Tendo como slogan "Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País", a semana ocorre em todo o país até o dia 11 de dezembro. Paralelamente ocorrem as solenidades nos Estados de São Paulo, Goiás, Pará, Paraná.
No Maranhão, a edição 2009 da Semana Nacional da Conciliação é uma promoção conjunta do CNJ, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e Justiça Federal, e acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, às 9h30, com as presenças do conselheiro do CNJ, Leomar Amorim, da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do corregedor geral de Justiça, Jamil Gedeon, e do diretor do Foro da Justiça Federal, Clodomir Reis.
A abertura da Semana Nacional da Conciliação no Maranhão marca o encerramento da primeira turma de formandos do curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em parceria a Interativa EAD Consultoria e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. O curso está formando 150 profissionais de diversas áreas para atuarem como mediadores de conflitos. Durante toda a semana, exceto na terça-feira, as varas trabalhistas da capital e interior do Estado estarão realizando cerca de duas mil audiências.
Ainda como parte da programação da Semana Nacional da Conciliação, estão previstas a realização de cerca de 7 mil audiências no âmbito da Justiça Estadual. As audiências ocorrem durante toda a semana de 7h às 11h nas varas e juizados da capital e interior. No Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, as audiências serão focadas na solução dos conflitos da Vara de Família. No dia 8, será lançada a campanha Nome Limpo, Crédito na Praça, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com empresários locais com o objetivo de negociar o pagamento de dívidas de consumidores inadimplentes em condições vantajosas para os devedores. A campanha também incluirá os consumidores de energia elétrica inadimplentes com a Cemar.
Até o dia 11 de dezembro, em todos os estados serão realizadas audiências de conciliação para solucionar litígios por meio de um acordo amigável entre as partes. Só no estado de São Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que mais de 140 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal), superando, assim, o resultado obtido no ano passado. Só no Memorial da América Latina em São Paulo (SP), 12.550 audiências serão promovidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A Semana faz parte do Projeto Conciliar é Legal e, a cada ano, vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos; no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, o movimento contou com a adesão de 56 tribunais, sendo realizadas 306 mil audiências, obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil. Neste ano a expectativa é de um resultado ainda maior graças as parcerias e convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, a exemplo de prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), entre outras.
Com informações da Ascom/TRT.
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